26 out, 2022 - 16:00 • Agência Reuters
O governo alemão chegou a acordo para avançar com a legalização de canábis para efeitos recreativos. É a concretização de uma promessa do chanceler Olaf Scholz, adianta a agência Reuters.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou esta quarta-feira uma proposta de legislação para regular a distribuição e o consumo de canábis para fins recreativos entre adultos.
De acordo com o documento, será considerado legal adquirir e possuir até 30 gramas para consumo pessoal e recreativo.
No entanto, não ficou estabelecido um calendário para a implementação da medida. A concretizar-se a breve prazo, a Alemanha será o segundo país da União Europeia a legalizar a canábis, depois de Malta o ter feito em 2021.
De acordo com o documento apresentado, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. O governo também pretende introduzir um imposto especial de consumo.
A legalização da canábis pode trazer à Alemanha receitas fiscais anuais e economia de custos de cerca de 4,7 mil milhões e criar 27.000 novos empregos, segundo um estudo feito em 2021.
Cerca de quatro milhões de pessoas consumiram canábis na Alemanha no ano passado, 25% das quais tinham entre 18 e 24 anos, disse Lauterbach, acrescentando que a legalização acabaria com o mercado ilegal deste produto.
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