IL pede audição de ministro da Educação sobre recuperação de aprendizagens

O Iniciativa Liberal (IL) pediu esta sexta-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Educação, João Costa, sobre o plano de recuperação das aprendizagens, considerando que é preciso esclarecer os problemas identificados pela auditoria do Tribunal de Contas.

"O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal tem-se debruçado sobre o tema da recuperação de aprendizagens desde o início e tem acompanhado com preocupação a execução e monitorização do Plano 21|23, levantando dúvidas sobre a existência de meios para a sua execução, a sua medição de eficácia e as bases para tomada de decisão nesse âmbito", pode ler-se no requerimento a que a agência Lusa teve acesso.

Um relatório do Tribunal de Contas, divulgado no final de julho, indicou que o plano de recuperação das aprendizagens, implementado na sequência da pandemia, contou com poucos recursos e a avaliação e monitorização feitas são insuficientes, apontando também a falta de transparência orçamental.

As conclusões referem-se à auditoria realizada ao Plano 21|23 Escola+, que entrou em vigor em 2021 para apoiar as escolas na recuperação das aprendizagens prejudicadas durante a covid-19.

A IL apontou que o seu projeto de resolução, que recomendou que o Plano 21|23 fosse prolongado por mais um ano letivo, incluía também "recomendações claras sobre a necessidade de avaliar o impacto do plano e de apresentar os resultados" em termos de alunos abrangidos "e do seu desempenho nas ações específicas".

"A conceção do Plano 23|24 também ficou envolta em dúvidas o que levou a Iniciativa Liberal a inquirir o Governo acerca da falta de meios e medição de eficácia para o Plano 23|24 de Recuperação de Aprendizagens", acrescentou.

De acordo com os liberais, a "tomada de decisão em relação ao Plano 23|24 com base na eficácia das medidas do Plano 21|23 fica comprometida pelo relatório de auditoria do Tribunal de Contas".

"Esta auditoria consubstancia muitas das preocupações da Iniciativa Liberal, que têm sido alertadas e debatidas com o senhor ministro e tentativamente refutadas. Constata-se, na presente auditoria, a indicação de problemas nas áreas da definição, financiamento, execução e monitorização e avaliação", refere.

As incidências apontadas pela referida auditoria são, na perspetiva da IL, "claras e graves".

"O tema da recuperação das aprendizagens é demasiado importante e o escrutínio essencial para que esta auditoria não seja em vão. Após anos entre a pandemia e instabilidade letiva, não podemos começar um ano letivo sem clareza e determinação neste plano, sem confiança e sem uma efetiva cultura de informação e dados", defendeu.

Por isso, a IL pede a audição no parlamento com caráter de urgência do ministro da Educação "para prestar todos os esclarecimentos relativos ao tema e compromisso sobre cada um dos pontos e em concordância do efetivo desígnio que tem de ser a efetiva recuperação de aprendizagens".