​Câmara de Odemira considera “desproporcional” cerca sanitária a duas freguesias

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A Câmara de Odemira considera “desproporcional” a cerca sanitária imposta em duas freguesias do concelho, devido à elevada incidência de Covid-19.

Em comunicado enviado à Renascença, a autarquia refere que realizou uma reunião urgente na sequência das decisões tomadas pelo Governo.

A autarquia quis, entre outros pontos, “expressar a solidariedade às freguesias de S. Teotónio e de Longueira/Almograve - suas instituições, ci[1]dadãos e tecido económico - perante a tomada de uma medida desproporcional de cerca sanitária a estas freguesias”.

Neste comunicado, a autarquia considera ainda que “existiam condições objetivas para um desconfinamento geral do concelho, face à descida acentuada do número de casos de infeção e ao incremento da taxa de vacinação nos últimos 14 dias”.

A câmara de Odemira pede ainda um ponto de situação urgente do cumprimento das medidas relativas ao alojamento de trabalhadores e insiste na urgência de legislar sobre os limites de lotação por tipologia habitacional e um modelo que permita fiscalizar e aplicar multas aos prevaricadores.

A quarta fase de desconfinamento arranca no sábado, dia 1 de maio. A quarta fase estava prevista para o dia 3 de maio, mas foi antecipada, uma vez que o estado de emergência termina nesse dia.

Apenas alguns concelhos continuarão com as regras de fases anteriores, por não terem conseguido reduzir o número de infetados para menos de 120 por 100 mil habitantes.

Esta última fase de desconfinamento irá ocorrer já fora do estado de emergência, que o Presidente da República disse que não pretende renovar. Portugal regressa, por isso, ao estado de calamidade, em que deixa de ser possível suspender certas liberdades constitucionais para fazer face à pandemia.