Legislação sobre teletrabalho finalmente no horizonte

Mais de um ano depois do primeiro confinamento, estão finalmente à vista leis sobre o teletrabalho.

O PS diz que vai ter um diploma pronto até final do mês que obrigará o empregador a cobrir custos como a energia e as telecomunicações. O partido do Governo diz ainda que quer salvaguardar o direito a desligar, e que o abuso deste direito por parte do empregador será considerado assédio.

Mas há ainda vários partidos com leis próprias a caminho, incluindo o PSD e o Bloco de Esquerda, que tem o seu processo mais avançado.

O tema é alvo de debate na edição desta semana do Em Nome da Lei, em que participam o professor de Direito Laboral, Luís Gonçalves da Silva, o dirigente da FESAP, José Abraão e o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro. O PS e PSD foram convidados, mas recusaram por ainda não terem os seus diplomas prontos.