Emigrantes “venham com a informação toda para não terem surpresas desagradáveis”

Em 2020, apenas 50 a 60% dos emigrantes portugueses vieram passar férias de verão ao país. Já este mês de dezembro, com Natal e Ano Novo na agenda, deverão ser ainda menos os que vão regressar, admite Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, em entrevista à Renascença. Os emigrantes “virão mesmo correndo algum risco, mas a nossa previsão é que venham menos, porque a situação está um pouco mais difícil do que estava por alturas do verão”, diz.

A segunda vaga da pandemia colocou Portugal na lista negra de vários países nos quais há grandes comunidades de emigrantes. Aqueles que ousem vir podem ter de cumprir um período de quarentena obrigatória no regresso, nota a governante. Por isso, adverte: “Se vierem, informem-se, acompanhem toda a informação através do Portal da Comunidades, podem contactar os consulados. Enfim, venham com a informação toda para não terem surpresas desagradáveis.”

O Governo tem ideia do número de emigrantes portugueses que veio em 2020 ao país, para passar férias, durante os meses de verão, por comparação com outros anos?

Nós não temos números fiáveis, mas temos alguns indicadores. Estes dizem-nos que cerca de 50, 60% dos emigrantes terão vindo a Portugal, nas férias do verão; principalmente, os emigrantes que estão em países europeus.

Não temos dados sobre o valor de emigrantes ou lusodescendentes que vem a Portugal, porque as fronteiras estão abertas e, mesmo em relação às chegadas por via aérea, não temos esses dados. Mas estamos a trabalhar com a secretaria de Estado do Turismo, no sentido de utilizando os dados móveis para podermos ter uma aproximação ao número e à percentagem de turistas que são emigrantes portugueses.

Como vê essa diminuição? Era o esperado ou está acima das expectativas?

De certa maneira, ficou um pouco acima das expectativas, porque nós tínhamos saído de um confinamento praticamente total [no final de abril] e depois as medidas foram sendo abrandadas, fomos sendo desconfinados - mais para os meses de verão.

Mas a situação causou muita incerteza e continua a causar algum medo, porque como agora vamos verificar, há países que exigem quarentenas para emigrantes ou qualquer outra pessoa que voe de Portugal. Outras pessoas ficaram em situações de layoff, a ganhar menos; não tinham a possibilidade de vir a Portugal e de gastar o extra que se gasta normalmente numas férias. Havia várias razões, desde a incerteza, porque as regras mudavam frequentemente, como agora está a acontecer. E por isso também era difícil planear e muitas pessoas optaram por ficar.

No entanto, apesar de tudo, o apelo do país foi bastante forte e nós vimos isso, por exemplo, na fronteira de Vilar Formoso, em que as pessoas disseram “eu tinha que vir”, “eu vim, mesmo com algum medo, eu vim”.

Além dos conhecidos impactos económicos, a redução, ainda que ligeira, do volume de remessas, de que outras formas menos visíveis afetou o país o não retorno dos emigrantes?

O que nos mostrou este verão é que nós contamos sempre com os nossos emigrantes e que eles são muito importantes para a nossa economia nesse período, principalmente para as economias locais dos pequenos concelhos, aldeias, de onde muitos deles são oriundos. E aí é que se nota mais a falta dos nossos emigrantes.

O impacto é difícil de ser medido, porque não temos números fiáveis com que possamos fazer uma avaliação objetiva, mas temos a perceção, também dos contactos que tivemos com presidentes de câmara, de que o impacto é significativo. Ou seja, os nossos emigrantes contribuem não só com as remessas, contribuem porque são uma percentagem importante dos nossos turistas - no verão e fora do verão, nomeadamente na altura das festas do Natal, Ano Novo e outras festas religiosas de cada aldeia, etc.

Os emigrantes também contribuem com muito investimento que fazem. Investimento produtivo, investimento em várias áreas que temos agora vindo a visitar, apesar dos constrangimentos do Covid. Estamos [o Governo] a fazer um périplo pelas comunidades intermunicipais e por várias autarquias e temos sempre solicitado às autarquias que nos escolham duas ou três empresas de emigrantes ou lusodescendentes que tenham investido no concelho, e temos tido surpresas muito agradáveis.

Falemos então do Ano Novo e Natal. Quais são as expectativas do Governo? O número de emigrantes a regressar será o mesmo do verão?

É difícil de prever, mas a situação está um pouco pior que no verão, porque tivemos a segunda vaga na Europa. Há muitos países que estão a tomar medidas, como obrigar a quarentenas no regresso, até mais do que na altura do verão - aí, tínhamos só o Reino Unido. Agora temos o Reino Unido, temos a Bélgica, temos a Suíça, temos a Alemanha, temos os Países Baixos, que estão a obrigar a quarentenas de quem vai de Portugal para esses países, e é evidente que isso vai dificultar ainda mais a vida dos nossos emigrantes, mas sabemos que alguns virão. Virão mesmo correndo algum risco, mas a nossa previsão é que venham menos, porque a situação está um pouco mais difícil do que estava por alturas do verão. Está certamente mais difícil, todos sabemos disso.

Além disso, continua a haver muita incerteza: decisões tomadas por cada país, que vão evoluindo, que vão variando, e esta incerteza penso que vai desencorajar muitos dos nossos emigrantes a virem. No entanto, queria dizer aqui, que isso é uma decisão de cada um.

Se decidirem vir a Portugal passar o Natal e se quiserem decidir com toda a informação devem estar atentos ao Portal das Comunidades, em que nós, com bastante regularidade e sempre que necessário, atualizamos os conselhos aos viajantes. Por outro lado, nós temos em Portugal uma perspetiva de que as regras serão abrandadas por altura do Natal. Se tudo correr conforme se prevê, ou seja, se continuarmos a ter uma diminuição do número de casos.

Os emigrantes que regressem nas próximas semanas podem ainda ser surpreendidos com algum período de quarentena ou ser obrigados, por exemplo, a fazer um teste rápido?

Não. Portugal nunca optou por quarentenas e apenas optou por testes nas viagens aéreas de países que estavam em situações mais graves que Portugal, onde tínhamos comunidades fortes, o caso do Brasil, Estados Unidos, África do Sul.

Neste momento, se for por viagens aéreas poderá ser obrigatório fazer o teste de Covid-19 nas 72 horas antes de embarcar. E ter esse teste negativo para poder fazer a viagem. Se vier por terra, não há nenhuma exigência. E no caso do Natal, o que está previsto é que será possível transitar entre concelhos. No entanto, há bastante incerteza ainda porque todas estas regras dependerão da evolução da pandemia e do número de casos.

Nas últimas semanas, a Renascença ouviu várias queixas sobre a escassez de voos da TAP para o Porto. Alguns emigrantes do Norte do país vão chegar a Portugal para as festividades por via terrestre. Está a ser preparada alguma ação para a fronteira?

Não está previsto. Estará a fronteira aberta. As pessoas poderão vir. No caso da circulação em Portugal, como eu disse, na época de Natal, as restrições serão abrandadas, mas pessoa tem que saber se depois ao voltar ao país de onde vem é obrigatória a quarentena, que até me parece ser a situação até mais complicada. Há vários países que estão a exigir a quarentena de quem vai de Portugal e onde temos comunidades fortes. Estou a falar do Reino Unido, da Bélgica, da Suíça, da Alemanha, dos Países Baixos. É evidente que essa situação também pode ser alterada se nós continuarmos a diminuir o número de casos, mas, neste momento, a situação é esta.

Mas não incentivaria os emigrantes a regressar com a esperança de que mais tarde talvez a quarentena não seja necessária...

Podem vir com a expectativa que Portugal continue a diminuir o número de casos e que saia das listas de países cuja quarenta é obrigatória à chegada. Mas é tudo uma incerteza maior. Na verdade, é uma incerteza maior do que na altura das férias de verão. É evidente que nós não podemos dizer 'não venham', não dizemos isso. Dizemos: se vierem, informem-se, acompanhem toda a informação através do Portal da Comunidades, podem contactar os consulados. Enfim, venham com a informação toda para não terem surpresas desagradáveis.

Em novembro, revelou que o “Programa Regressar”, que pretende promover o regresso de emigrantes, vai ser reavaliado com mais medidas e prolongado até 2023, devido à “grande procura” que continua a ter. A pandemia não pôs um travão nos regressos?

A pandemia, durante os meses de confinamento, fez com que diminuísse o número de candidaturas, mas houve sempre. E logo que diminuíram as regras do confinamento voltaram a aumentar. Também acontece que há vários portugueses que, estando nesses países em situações até de alguma precariedade, decidem regressar. E podem, se tiverem as condições, utilizar o programa. Mas o programa em si nunca deixou de ter candidaturas e tem vindo recentemente a ter um aumento das candidaturas mensais. Por isso é que se considera que o programa deve continuar, também na expectativa de que para o ano, começando a vacinação em janeiro e a Europa desconfinando progressivamente, a mobilidade das pessoas já seja mais simples.

O objetivo é de facto que regressem, principalmente os portugueses que emigraram na altura da crise da Troika, e que têm vontade de regressar. A nossa mensagem é: regressem. Nós também somos um país que precisa de imigrantes e precisa também dos nossos emigrantes que queiram regressar ou que regressem para estudar.

Uma última questão. Em julho, em declarações à agência Lusa, revelou que o Estado havia gasto 40 mil euros com pedidos de repatriamento – portugueses que ficaram sem rendimentos e queriam regressar ao país. Na época disse que se tratava de um valor “bastante acima do normal”. Nos últimos meses, como é que esta situação evoluiu?

Nos últimos meses não tem havido tantos pedidos de repatriamento. A verdade é que as pessoas foram apanhadas de surpresa em vários tipos de situações. Por exemplo, pessoas que tentaram regressar e tiveram voos cancelados e não tiveram o dinheiro devolvido e ficaram sem dinheiro num país estrangeiro; pessoas que foram com contratos para trabalhar e de repente a empresa já não tinha trabalho e ficaram em situações, às vezes até sem contrato, sem emprego, e em situações difíceis.

Todo este tipo de situações e outras fizeram com que houvesse um aumento da procura de ajuda nos consulados, que tendo este instrumento de apoio aos portugueses para regressar, houve realmente um aumento do valor que se gasta habitualmente em repatriações, mas neste momento já não está a acontecer o mesmo. A situação está mais estabilizada.