Maus tratos a animais. João Moura entrega atestado para faltar ao início do julgamento

O cavaleiro tauromáquico João Moura faltou, esta segunda-feira, à primeira sessão do julgamento por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia. O toureiro alegou motivos de saúde para justificar a falta.

João Moura apresentou um atestado médico para não comparecer à primeira sessão do julgamento, no Tribunal de Portalegre. Nestes casos, o Código de Processo Penal estabelece que o juiz pode ordenar a comparência do médico que assinou o atestado, assim como fazer verificar, por outro médico, a veracidade da alegação da doença.

Caso a justificação seja considerada falsa, o médico pode ser punido com pena de prisão até 2 anos, enquanto o beneficiário pode ser punido com uma pena de até 1 ano.

De acordo com a CNN Portugal, uma veterinária do serviço regional da Direção Geral de Alimentação e Veterinária no Alentejo terá dito, no testemunho, que durante a operação que levou à detenção de João Moura, foi revelado que nem todos os cães seriam do cavaleiro.

A revelação durante a operação terá sido feita por um empregado ou amigo de João Moura, não tendo a identidade sido clarificada.

O toureiro foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, na sequência de buscas à sua propriedade em Monforte, nas quais foram apreendidos 18 cães.

Segundo a acusação, o arguido - que ficou sujeito a termo de identidade e residência - tratou os animais com crueldade, "sabendo que com a sua conduta lhes causava lesões, dor, fome, sede, desconforto e, em consequência, sofrimento".

João Moura "privou os 18 animais de acesso a água e alimento em quantidade suficiente, de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e de higiene, de vacinação e tratamentos de desparasitação" num período entre dezembro de 2019 e 19 de fevereiro de 2020.

Alguns deles, de acordo com o Ministério Público, encontravam-se magros ou com "condição corporal baixa" e outros apresentavam "magreza acentuada" ou "estado de caquético". Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existissem "quaisquer sinais de tratamento".