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Cuba. 117 mulheres foram assassinadas até outubro

17 dez, 2023 - 10:23 • Lusa

Os únicos dados oficiais disponíveis até agora correspondiam a um inquérito de 2016.

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Pelo menos 117 mulheres foram assassinadas até "final de outubro" em Cuba, enquanto 16.116 mulheres e raparigas vivem em "situação de violência", disse o Governo, sem indicar o período em que estes crimes foram contabilizados.

"As províncias de Matanzas, Havana (oeste), Santiago de Cuba, Granma e Guantánamo (leste) são as que registam o maior número de casos", afirmou, no sábado, a procuradora-geral, citada pela agência de notícias estatal cubana (ACN).

Yamila Pena acrescentou 75% destes casos ocorreram em casas partilhadas pelos casais, e 70 crianças e adolescentes perderam as mães devido a estes homicídios.

Em resposta, a Procuradoria Geral cubana propôs a criação de um "Registo Administrativo Interoperável" para "ter informação em tempo real sobre as mortes violentas de mulheres e raparigas por razões de género", noticiou a ACN, indicando que os dados foram divulgados numa reunião do Comité Central do Partido Comunista de Cuba, no poder.

Os únicos dados oficiais disponíveis até agora correspondiam a um inquérito de 2016.

Plataformas feministas independentes apontavam para 80 femicídios cometidos este ano e até agora em Cuba.

A secretária-geral da Federação Pró-Governo das Mulheres Cubanas, Teresa Amarelle, sublinhou que "é possível constatar que [os protocolos de ação] carecem de uma implementação adequada a diferentes níveis, com destaque para o nível local e comunitário".

Já este ano, o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, tinha pedido "tolerância zero" para a violência contra as mulheres, mas afirmou também que em Cuba "qualquer crime é exagerado", especialmente a violência baseada no género.

Ativistas independentes têm insistido na declaração de um "estado de emergência para a violência de género" e lamentaram que o governo não tenha tomado quaisquer medidas nesse sentido.

Defenderam também uma lei abrangente contra a violência de género, já que o homicídio de género não está criminalizado no Código Penal, e a implementação de protocolos para prevenir estes atos, bem como a criação de abrigos e sistemas de apoio para mulheres e filhos em perigo.

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