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MNE português diz que reconhecimento do Estado da Palestina "é algo que deve acontecer"

30 nov, 2023 - 22:14 • Lusa

Por outro lado, o ministro salientou que o momento para adotar essa posição teria de ser bem escolhido.

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Portugal considera que o reconhecimento do Estado da Palestina "é algo que deve acontecer", mas em coordenação com "alguns parceiros próximos" e num "momento com consequência para a paz", disse, esta quinta-feira, à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros.

"Nós olhamos para o reconhecimento não como algo que pode acontecer, mas como algo que deve acontecer, sendo ainda para já indeterminado o momento correto em que deve acontecer", afirmou hoje João Gomes Cravinho, a propósito da posição do chefe do Governo espanhol e atual presidente do Conselho da União Europeia (UE), Pedro Sánchez, que admitiu a possibilidade de Espanha reconhecer o Estado palestiniano unilateralmente, à margem da UE e de outros Estados-membros do bloco comunitário.

"Temos essa disponibilidade, mas faz sentido utilizar esta carta, que só se pode jogar uma vez, de uma maneira que tenha impacto e, para ter impacto, convinha que houvesse alguma coordenação com alguns parceiros mais próximos", indicou o chefe da diplomacia portuguesa, que falava à Lusa por telefone à margem da reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que decorre hoje e sexta-feira em Skopje, Macedónia do Norte.

Gomes Cravinho comentou que "não vai haver um reconhecimento coletivo" por parte da UE, porque "diferentes países têm diferentes posições", mas, salientou, "pode haver um reconhecimento por parte de cinco ou seis países europeus e aí já faria sentido Portugal participar nesse movimento".

Nesse sentido, adiantou ter discutido quais as condições para este reconhecimento, em janeiro deste ano, com "colegas do Luxemburgo, Irlanda, Eslovénia e Bélgica", e manifestou no parlamento português essa disponibilidade de Portugal.

Por outro lado, o ministro salientou que o momento para adotar essa posição teria de ser bem escolhido.

"Que fosse um momento com consequência, que tivesse consequência em termos da promoção da paz no Médio Oriente" e para a "dinâmica dos dois Estados" - Israel e Palestina, assinalou.

"Aquilo que nos parece importante é que haja condições para se começar a discutir aqueles que são os problemas que todos conhecemos: a falta de continuidade do território palestiniano, o estatuto de Jerusalém Leste. São diversos os problemas, que são os mesmos desde sempre", elencou.

Agora, sublinhou, vive-se "uma urgência que é completamente diferente, na medida em que todos reconhecem hoje que os eventos terríveis, horríveis, das últimas semanas, voltarão a ocorrer se não houver uma solução política nesse sentido".

A posição de Portugal sobre o reconhecimento do Estado da Palestina "é de grande continuidade", disse, resumindo: "Aí, estamos muito à vontade".

Em dezembro de 2014, o parlamento português aprovou, com os votos do PSD, PS e CDS-PP, um projeto de resolução da então maioria que suportava o Governo liderado por Pedro Passos Coelho e da bancada socialista, instando o executivo a "reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional".

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