UE prorroga sanções ao Estado Islâmico e Al-Qaeda

23 out, 2023 - 14:50 • Lusa

Sanções em vigor aplicam-se também a pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos dois grupos terroristas.

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A UE prorrogou esta segunda-feira por mais um ano, até 31 de outubro de 2024, as sanções em vigor contra as organizações terroristas Estado Islâmico (Daesh) e Al-Qaeda, bem como a pessoas, grupos, empresas e entidades a ele associados.

Atualmente, segundo um comunicado do Conselho da UE, o regime de medidas restritivas em vigor aplica-se a 14 pessoas e 5 grupos, que estão sujeitos ao congelamento de bens e à proibição de viajar para a UE.

Além disso, as pessoas e entidades da UE estão proibidas de colocar fundos, ativos financeiros ou recursos económicos à disposição de quem está abrangido pelo regime de sanções.

Estas sanções são complementares às impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Daesh [acrónimo em árabe do auto-proclamado Estado Islâmico] e a Al-Qaeda.

O regime de sanções da UE complementares às duas organizações terroristas foi adotado pela primeira vez em 20 de setembro de 2016.

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