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Quadro plurianual 2021-2027

Eurodeputados querem Orçamento da UE reforçado em 10 mil milhões de euros

03 out, 2023 - 14:55 • Lusa

Atual orçamento da UE é superior a 2 biliões de euros e consiste no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

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O Parlamento Europeu (PE) defendeu esta terça-feira um reforço de dez mil milhões de euros para o atual orçamento plurianual da União Europeia (UE), para além dos 65,8 mil milhões de euros propostos pela Comissão Europeia.

Numa posição validada por 393 votos a favor, 136 contra e 92 abstenções - e de que é correlatora a eurodeputada portuguesa Margarida Marques (PS) -, o PE defende um reforço de dois mil milhões de euros (ME) para a UE responder à guerra russa contra a Ucrânia e ao desafio das migrações, a afetação de um montante adicional de três mil ME à Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa e de cinco mil ME para reforçar a capacidade de resposta europeia a crises imprevistas.

No relatório sobre a proposta de revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, os eurodeputados alertam ainda para a necessidade de adotar rapidamente o regulamento alterado, uma vez que o QFP da UE revisto deve estar operacional até 01 de janeiro de 2024, para proporcionar um enquadramento para o orçamento anual desse ano.

O QFP da UE estabelece os limites máximos anuais das autorizações da UE em diferentes rúbricas e dos pagamentos anuais globais durante um período de sete anos.

O atual orçamento da UE é superior a 2,0 biliões de euros e consiste no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, no valor de 1,2 biliões de euros, complementado pelo instrumento de recuperação NextGenerationEU, no valor máximo de 800 mil milhões de euros, para os anos de 2021 a 2026.

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