A+ / A-

Charles Michel e Emmanuel Macron

UE tem de estar "pronta" para alargamento em 2030, mas funcionamento pode ser a "várias velocidades"

28 ago, 2023 - 19:58 • João Pedro Quesado

O presidente do Conselho Europeu deu aos líderes dos Balcãs um horizonte para a longa questão da entrada na União, mas deixou a bola das potenciais alterações ao funcionamento da UE no ar. Macron não deixou a bola parada durante muito tempo.

A+ / A-

A possibilidade de alargamento da União Europeia (UE) voltou a ser tema esta segunda-feira. Entre a certeza e a dificuldade de perceber como funcionaria uma União maior, o presidente do Conselho Europeu e Emmanuel Macron abordaram o tema de forma separada e autónoma.

Charles Michel, líder do Conselho Europeu – o órgão que junta os 27 países da UE para tomar decisões políticas - quer que a União esteja pronta para o alargamento em 2030. “O alargamento já não é um sonho”, disse no Fórum Estratégico de Bled, na Eslovénia, frente aos líderes dos países Balcãs Ocidentais.

São estes países - Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Kosovo, Montenegro e Sérvia - que compõem a maioria dos atuais candidatos à União Europeia. Com a exceção da Bósnia e Herzegovina, que se candidatou apenas em 2016, e do Kosovo, que se candidatou em 2022, todos estão em processo de adesão desde a primeira década do século XXI.

A Croácia é o único país da região que integra a UE, entrando em 2013. A candidatura foi entregue em 2003, seguindo-se seis anos de negociações, entre 2005 e até 2011, ano em que foi assinado o tratado de acessão.

Foi a guerra na Ucrânia que deu nova energia ao tema da adesão dos Balcãs, principalmente depois dos líderes da União Europeia atribuírem rapidamente o estatuto de candidatos à Ucrânia e à Moldávia em 2022. Agora, segundo o jornal Politico, é “tempo de avançar”, diz Charles Michel.

Apesar da certeza do alargamento, o presidente do Conselho Europeu reconhece que “há muito trabalho a fazer” e que “vai ser difícil”, acrescentando a potencial data histórica: "Ao prepararmos a próxima agenda estratégica da UE, temos de definir um objetivo claro. Penso que temos de estar prontos - de ambos os lados - para o alargamento até 2030".

Michel sublinhou ainda que o “alargamento é e vai permanecer um processo baseado no mérito”, apontando a necessidade de respeito pelo Estado de direito, pela implementação de padrões económicos europeus e, também, de alinhamento com Bruxelas na política externa.

As potenciais alterações ao funcionamento da União, provocadas pelo alargamento, é que continuam a ser mais difíceis de prever. O fim da unanimidade na tomada de decisões no Conselho Europeu, por exemplo, levou Charles Michel a moderar o entusiasmo, e declarar que “eliminar completamente a unanimidade” não seria prudente.

Reconhecendo que vai ser difícil resolver essa questão, o líder do Conselho declarou que “chegou o momento de nos livrarmos das ambiguidades e enfrentar os desafios com clareza e honestidade”.

Macron propõe várias velocidades - ou unanimidades

No mesmo dia, no encontro anual de embaixadores franceses em Paris, o Presidente francês deixou pistas de um possível caminho para a União Europeia se livrar das “ambiguidades” referidas por Charles Michel.

Emmanuel Macron disse que “talvez” a UE deva evoluir em direção a união “a várias velocidades”, realçando a necessidade de reforma se a União quiser ter mais Estados-membro e construir consensos com mais de 30 países.

Macron apontou o “risco de pensar que podemos alargar sem reforma”, testemunhando que “já é difícil o suficiente para a Europa avançar em tópicos sensíveis com 27 membros”. “Com 32 ou 35 membros, não vai ser mais fácil”, constatou.

“Precisaremos de audácia para aceitar mais integração em algumas áreas e talvez até uma Europa a várias velocidades”, argumentou o Presidente francês.

De acordo com o Politico, Macron não explicou como esta Europa a várias velocidades poderia funcionar, mas assegurou que é necessária uma revisão dos procedimentos da União para o bloco aprofundar e manter “a sua atratividade”.

O governo francês estará a trabalhar em várias propostas detalhadas para esse funcionamento diferenciados, diz o Politico, o que pode incluir criar grupos informais de Estados-membro para trabalhar sobre áreas específicas.

Macron também foi o proponente de uma Comunidade Política Europeia (CPE), que reuniu pela primeira vez os líderes dos estados participantes, em outubro de 2022. A CPE funciona de forma semelhante aos grupos informais do G7 e G20, servindo de plataforma de coordenação de políticas.

O assunto do alargamento promete continuar a surgir na atualidade, quer seja pela mão das propostas de Macron, quer seja pelo debate, nas instituições europeias, sobre a abertura das negociações de acessão para a Ucrânia e Moldávia.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+