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África do Sul. Ex-Presidente Zuma compara juízes a ditadores do Apartheid

05 jul, 2021 - 07:56 • Marta Grosso com agências

Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por se ter recusado a testemunhar sobre casos de corrupção em que estaria envolvido, mas garante que não se irá render às autoridades.

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“A África do Sul está a voltar rapidamente ao regime do Apartheid”, acusou o ex-Presidente da África do Sul no domingo, referindo-se aos juízes que esta semana o condenaram a 15 meses de prisão por se recusar a colaborar num inquérito sobre corrupção.

Jacob Zuma comparou os juízes aos governantes do Apartheid de minoria branca contra quem lutou.

“O facto de eu ter sido criticado com uma pena de prisão punitiva sem julgamento deve causar choque em todos aqueles que acreditam na liberdade e no Estado de Direito”, afirmou numa conferência de imprensa em casa, em Nklandla, onde se juntaram alguns apoiantes armados.

Na comunicação aos jornalistas, Zuma excluiu a possibilidade de rendição às autoridades, quando faltam algumas horas para o fim do prazo estipulado pelo tribunal para se apresentar.

Não há necessidade de eu ir hoje para a prisão”, afirmou.

O ex-Presidente sul-africano foi condenado, na última terça-feira, a 15 meses de prisão pelo Tribunal Constitucional por se ter recusado repetidamente a testemunhar em investigações de corrupção do Estado, em que alegadamente esteve envolvido.

Mas o tribunal aceitou no sábado um pedido do político para rever o julgamento, uma tentativa de Jacob Zuma para evitar a prisão pelo menos até nova audiência, marcada para 12 de julho.

"Eles não podem aceitar os papéis e esperar que eu me apresente na prisão", sustentou, apesar de ter o dever de se apresentar numa esquadra até domingo à noite.

Não comparecendo, a polícia tem instruções para o deter dentro de três dias e levá-lo para uma prisão onde começará a cumprir a sua pena.

Tecnicamente, a nova audiência não suspende a decisão do Tribunal Constitucional, que os especialistas em Direito Constitucional dizem ser "histórica" e não pode ser objeto de recurso.

"Sentença de morte"

Jacob Zuma acusa o tribunal de lhe dar uma sentença de morte.

"Enviar alguém para a prisão sem julgamento é uma farsa de justiça", referiu na conferência de imprensa. "Enviar-me para a prisão no auge de uma pandemia, na minha idade, equivale a uma sentença de morte”, defendeu.

Jacob Zuma tem 79 anos e tinha denunciado anteriormente uma "violação dos seus direitos" pelos juízes.

"Quando vi a polícia aqui, perguntei-me como iriam chegar até mim, como iriam passar por todas estas pessoas", disse o antigo presidente aos seus apoiantes, que cantavam o seu nome enquanto ele aparecia no palco.

Se a polícia "vier aqui para prender Ubaba (o pai, em Zulu), terá de começar por nós", disse Lindokuhle Maphalala, um dos seus apoiantes, à agência de notícias francesa AFP.

O ANC, o partido de que Zuma foi líder, enviou uma delegação à província oriental de Kwazulu-Natal para apelar à calma e a presença da polícia foi intensificada.

O ex-Presidente é acusado de ter saqueado dinheiro público durante os seus nove anos no poder. Foi forçado a demitir-se e foi substituído pelo atual presidente, Cyril Ramaphosa.

Jacob Zuma está também a ser julgado por um caso de suborno que data de há mais de 20 anos. É acusado de recebido mais de quatro milhões de rands (235.000 euros à taxa atual) da francesa Thales, que foi uma das empresas a quem foi adjudicado um lucrativo contrato de armas no valor de cerca de 2,8 mil milhões de euros.

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