Ucrânia quer que TPI investigue crimes na Crimeia

A Ucrânia quer o alargamento do âmbito da missão do Tribunal Penal Internacional (TPI) no seu território, para abranger também os alegados crimes cometidos na Crimeia e no leste do país, onde decorre uma guerra civil.

O TPI já estava autorizado por Kiev a investigar crimes contra a humanidade cometidos dentro das suas fronteiras entre 21 de Novembro de 2013 e 22 de Fevereiro de 2014, mas alargaria agora esse prazo para incluir os actos cometidos no contexto da guerra no leste do país e eventual envolvimento de forças russas.

Numa entrevista concedida à agência Reuters, o ministro dos Negócios Estrangeiros mostrou-se confiante nas investigações. “Estamos optimistas com um maior envolvimento com o TPI, sem dúvida maior”, afirmou, acrescentando que este abrangeria “tudo o que está sob a alçada do tribunal, incluindo crimes contra a humanidade”.

Apesar das palavras do ministro Pavlo Klimkin, não ficou claro se o pedido ao TPI já foi feito e, caso tenha sido, se foi aprovado. Contactado pela Reuters, o tribunal não respondeu ao pedido de esclarecimento.

Entre outros casos, a Ucrânia quer ver investigadas as alegações de um massacre intencional de civis na cidade de Mariupol. “O ataque matou, numa questão de segundos, mais de 30 pessoas e feriu gravemente uma centena. Se bombardearmos intencionalmente, e sublinho, intencionalmente, cidades, matando civis, isso é completamente diferente de uma operação militar e é preciso envolver o TPI”.

Tanto a Rússia como a Ucrânia assinaram o Tratado de Roma que implementou o TPI, mas ainda não o ratificaram. Antes da queda do regime pró-russo de Yanukovich, o tribunal constitucional da Ucrânia disse que o tratado colidia com a constituição ucraniana, mas o novo regime mais pró-ocidental já disse que está a proceder às alterações constitucionais necessárias para o poder ratificar.

A Rússia não comentou esta entrevista do ministro Klimkin, mas uma fonte oficial contactada pela Reuters disse que “se Kiev se interessa tanto com os crimes contra a humanidade então devia pôr fim ao bloqueio contra os seus próprios cidadãos”, acusa, referindo-se ao facto de a Ucrânia não pagar subsídios e pensões aos seus habitantes a viver nas zonas ocupadas pelas milícias pró-russas.

A Amnistia Internacional já denunciou alegadas execuções sumárias de soldados ucranianos por parte de grupos pró-russos no leste do país, pedindo uma acção "urgente" para responder à crise humana.

Desde Fevereiro último está em vigor um cessar-fogo no leste da Ucrânia. Segundo o último balanço das Nações Unidas, mais de seis mil pessoas já morreram no conflito separatista.