Acabou a política do filho único. Casais chineses já podem pensar no próximo

Depois de décadas de restrições ao nível do planeamento familiar, a China decidiu oficializar uma mudança de políticas e acabar com a regra de apenas um filho por casal.

Agora, cada casal chinês tem autorização para ter dois filhos. É uma enorme liberalização no país, que já tinha relaxado as políticas de natalidade no final de 2013 quando Pequim disse que permitiria que mais famílias tivessem dois filhos, desde que um dos progenitores fosse filho único.

Um número crescente de investigadores tinha vindo a reivindicar mudanças por parte do governo de Pequim, que implementou a lei do filho único no final dos anos 70 para evitar que o crescimento da população entrasse numa espiral incontrolável, mas esta política é agora vista como ultrapassada e responsável pela queda da população activa.

Pela primeira vez em décadas, a população activa caiu, em 2012. Um em cada dez chineses tem mais de 65 anos. E a proporção deve subir para um terço até 2050.

O anúncio foi feito no final de uma reunião do Partido Comunista que se focou na análise das reformas financeiras e crescimento económico previstos para os próximos anos, de 2016 a 2020, devido aos receios face à desaceleração económica no país.

“A China vai permitir que todos os casais tenham dois filhos, abandonando a política do filho único”, disse a agência noticiosa oficial do país, a Xinhua. Não foram para já revelados pormenores das novas políticas nem um quadro temporal para a sua implementação.

Os casais que, até 2013, se arriscavam à revelia destas políticas poderiam sofrer consequências sérias, que vão desde uma multa, a pena mínima, à perda do emprego ou mesmo a esterilização e aborto forçado nas mulheres com mais do que um filho.

Wang Feng, um especialista mundial nas mudanças demográficas e sociais na China, disse esta quinta-feira à agência Reuters que este anúncio constitui um “evento histórico”, que poderá mesmo mudar o mundo, mas que não esbate o desafio demográfico que a China enfrenta.

“Estamos à espera disto há mais de uma geração, mas estamos à espera há demasiado tempo”, disse Wang. “Não vai ter impacto no envelhecimento da população, mas vai mudar o carácter de muitas jovens famílias.”