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Excedente orçamental melhora para 6.215 milhões de euros

30 nov, 2023 - 18:16 • Lusa

A evolução positiva até outubro resulta de uma melhoria da receita de 8,4% superior ao aumento de 4,9% da despesa.

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O Estado registou um excedente orçamental em contabilidade pública de 6.215 milhões de euros até outubro, uma melhoria de 3.494 milhões de euros face ao período homólogo, revelou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.

Em comunicado, o Ministério tutelado por Fernando Medina adiantou que apesar da melhoria homóloga do saldo orçamental ajustado até outubro, o excedente diminuiu face ao mês anterior em 1.062 milhões de euros.

A evolução do excedente resulta de uma melhoria da receita de 8,4% superior ao aumento de 4,9% da despesa.

Receita fiscal sobe quase 10%

A receita fiscal do Estado cresceu 9,4% até outubro, totalizando 47.216,5 milhões de euros, de acordo com a síntese de execução orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A receita fiscal subiu 4.048,6 milhões de euros, em termos acumulados, face a igual período do ano passado, o que segundo a DGO resulta, em parte, da prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (27,7 milhões de euros) e de IRC (5 milhões de euros), em outubro de 2022, e da prorrogação do pagamento de IVA que afetou negativamente a receita em 2023 em 66,3 milhões de euros.

Excluindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 8,2%, em resultado, sobretudo, da evolução do IRS (14,8%), do IVA (4%) e do IRC (9,7%).

Crise inflacionista e energética custa mais de 2,2 mil milhões

As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 2.257,3 milhões de euros até outubro, de acordo com os dados Direção-Geral do Orçamento (DGO) hoje divulgados.

“Em outubro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico levou a uma diminuição da receita em 1.330,8 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 926,5 milhões de euros”, indica a Síntese da Execução Orçamental.

Do lado da receita, destacam-se os impactos associados à perda de receita fiscal, particularmente a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% (536,3 milhões de euros), o IVA Zero (401 milhões de euros), a devolução da receita adicional de IVA via ISP (195,7 milhões de euros) e a suspensão da taxa de carbono no ISP (137,7 milhões de euros).

Já para a despesa contribuíram o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (263,9 milhões de euros), os apoios a setores de produção agrícola (197 milhões de euros), o apoio extraordinário à renda (154,1 milhões de euros) e o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (150 milhões de euros).

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