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Ano deve terminar com excedente orçamental de 0,9%

21 set, 2023 - 15:00 • Sandra Afonso

O Conselho das Finanças Públicas aponta para um saldo positivo em 2023, apesar do abrandamento da economia, este ano e no próximo. A inflação foi revista em baixa, para 5,2% este ano.

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Fernando Medina deverá fechar o ano com um superávit, segundo o Conselho das Finanças Públicas, se não forem apresentadas novas medidas, tudo graças ao “maior contributo da receita de impostos e de contribuições sociais”. O último relatório revê ainda em baixa a inflação até 2027 e em alta a criação de emprego.

Esta quinta-feira, o gabinete de Nazaré Cabral corrigiu as projeções até 2027. Para 2023 prevê um abrandamento do crescimento, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 2,2% e 1,6% em 2024. Uma consequência da redução da procura interna e das exportações.

A taxa de inflação foi revista em baixa nos próximos quatro anos. As descidas mais expressivas registam-se este ano, menos 0,7 pontos percentuais para 5,2%, e em 2024, menos 0,3 p.p. para 2,8%.

O Conselho das Finanças Públicas justifica esta revisão da inflação com o preço dos bens alimentares e energéticos nos mercados internacionais. Os 2% perseguidos pelo Banco Central Europeu deverão ser atingidos “no médio prazo”, à medida que o ritmo de crescimento do índice harmonizado de preços desacelera “de forma gradual”.

No mercado de trabalho, foi revista em alta a criação de emprego este ano, para 1,2%, enquanto a taxa de desemprego deverá manter-se inalterada em 6,4% da população ativa. Nos anos seguintes, “o ritmo de criação de emprego deverá aproximar-se de uma taxa nula, enquanto a taxa de desemprego deverá diminuir gradualmente até 6,0%”, refere o comunicado.

O excedente orçamental deverá reduzir-se nos próximos anos, em 2027 estima-se que estará em 0,3% do PIB.

A dívida pública deverá diminuir 25 p.p. até 2027, para 89,4% do PIB.

Este relatório sublinha ainda os riscos associados a estas projeções. Por um lado, existe a incerteza sobre os preços, mantem-se o conflito na Ucrânia e pesam também as fracas perspetivas económicas dos principais parceiros comerciais de Portugal.

Ainda assim, o governo tem margem de manobra, caso seja necessário: “uma maior elasticidade da receita fiscal e contributiva; um aumento mais moderado das prestações sociais e uma menor execução de investimento público financiado nacionalmente”.

O gabinete de Nazaré Cabral adverte que a adoção de novas medidas de política económica ou o prolongamento de medidas já tomadas altera o atual cenário macroeconómico.

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