“Mais e melhores empregos para jovens" prometem 101 empresas

O pacto para melhorar o emprego jovem nos próximos três anos fica fechado esta segunda-feira, com 101 empresas aderentes. Entre as 51 que aderem agora, a novidade é a entrada de pequenos negócios, explica à Renascença Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves (FJN).

Da banca às comunicações, passando pela energia, saúde e serviços, estão presentes vários setores. No total, representam cerca de 76.000 milhões de euros de volume de negócios e 260 mil trabalhadores, dos quais mais de 46 mil são jovens até aos 29 anos.

Este pacto (http://joseneves.org/pacto) tinha sido lançado a 19 de janeiro, com 50 empresas. Seis meses depois mais do que duplicou o número de aderentes, para 101, o que mexe também com o impacto esperado para 2026, que foi atualizado:

• Aumento de 14% dos jovens contratados pelas empresas;

• Aumento de 7% dos jovens que permaneceram nas empresas dois anos consecutivos;

• Aumento de 10% dos jovens com contrato sem termo;

• Aumento de 7% dos jovens com ensino superior com salários acima dos 1.320 euros;

• Aumento de 3% dos jovens com ensino superior a trabalharem em funções adequadas ao seu nível de escolaridade.

Até 2026, os compromissos de progresso de cada empresa podem variar entre os três e os 12 pontos percentuais, nos vários indicadores.

Incentivos fiscais e melhores horários

Para atingir estes objetivos, os empresários apontam várias medidas, num inquérito da Fundação José Neves aos aderentes, divididas em quatro eixos.

No primeiro, que visa atrair e reter os jovens, as empresas sublinham a necessidade de incentivos ficais para os jovens trabalhadores e para as empresas que os contratam, horários mais flexíveis e espaços de trabalho mais informais, reforçar e valorizar o ensino profissional e mais coordenação entre ensino e empresas.

No segundo eixo, para garantir emprego de qualidade, destacam a importância da progressão e da melhoria das condições de trabalho, com salários dignos e níveis remuneratórios mínimos.

O terceiro eixo dedica-se ao desenvolvimento e formação. Defende a proximidade entre a educação e as empresas, com menos burocracia e mais formação ao longo da vida.

O último eixo quer dar voz aos jovens. As empresas querem que os jovens trabalhadores sejam mais participativos e envolvidos, deve ser incentivada uma cultura de comunicação e partilha de ideias.

Estágios devem ter remuneração mínima

Não há referência específica a valores dos estágios remunerados, uma questão que tem sido discutida no âmbito do trabalho precário, mas Carlos Oliveira diz à Renascença que este primeiro contacto com o mundo laboral “é fundamental”.

Segundo o presidente executivo da FJN, “faz todo o sentido que qualquer tipo de estágio, mesmo que curricular, tenha algum tipo de remuneração”. Admite ainda que “um valor mínimo deve existir”, mas “poderá depender muito dos setores de atividade e das funções que desempenhadas”.

O Governo aumentou a remuneração dos estágios na Agenda do Trabalho Digno, aprovada em março, e reforçou o aumento dos estágios profissionais, através da alteração dos estatutos das ordens, uma medida que está a ser contestada.

Para além do Alto Patrocínio do Presidente da República, da Fundação José Neves e da Secretaria de Estado do Trabalho, associam-se também ao Pacto a Associação Business Roundtable Portugal, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e o Observatório do Emprego Jovem (OEJ), que é responsável pela monitorização do Pacto.