PSD propõe pacote de 1,5 mil milhões para emergência social e energia com IVA a 6%

Há duas semanas, na festa do Pontal, no Algarve, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou o programa de emergência social no valor de mil milhões de euros. Esta tarde, a poucos dias de o Governo anunciar medidas para combater a crise provocada pela inflação, o líder da bancada parlamentar revelou que o programa do PSD tem afinal o valor de 1,5 mil milhões de euros.

Joaquim Miranda Sarmento justifica este aumento com “o agravamento da situação das famílias e empresas nas últimas semanas”.

“A execução de julho diz que há uma receita adicional e estas medidas não comprometem o objetivo do défice de 1,9% para este ano nem a redução da dívida prevista no Orçamento do Estado”, revelou Miranda Sarmento, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

O programa de emergência social do PSD defende a redução do IVA para a taxa reduzida de 6%, sobre os combustíveis, gás e eletricidade.

Trata-se de uma redução imediata e temporária por um período de seis meses, mas que pode ser “automaticamente prorrogável por igual período, salvo decisão parlamentar em contrário fundamentada numa reversão dos aumentos de preços”, lê-se no projeto de resolução do PSD entregue na Assembleia da República.

Costa “enganou portugueses” no IVA

Na conferência de imprensa, o líder da bancada parlamentar do PSD acusou o primeiro-ministro de “enganar os portugueses durante seis meses ao dizer que não era possível reduzir o IVA nos combustíveis, gás e eletricidade”.

Joaquim Miranda Sarmento lembra que vários países na União Europeia, como a Alemanha, Espanha ou Itália, aprovaram reduções temporárias ou permanentes de IVA para produtos energéticos.

PSD propõe vale alimentar e redução no IRS

Se a descida do IVA é para seis meses, as restantes medidas propostas pelo PSD têm a duração de quatro meses, até ao final do ano.

Entre elas está a atribuição de um vale alimentar, no valor de 40 euros por mês, para todos os pensionistas que recebem uma pensão até 1.108 euros.

Este vale alimentar deve também ser atribuído a “todos os que estão na vida ativa e auferem rendimentos até ao 3º escalão do IRS”.

O PSD propõe ainda a redução do IRS nos 4º, 5 e 6º escalões, a executar através da redução das taxas de retenção da fonte nos últimos quatro meses do ano. Uma medida que ascende a um valor de 200 milhões de euros.

Este programa de emergência social propõe ainda a atribuição de mais 10 euros por mês a todas as crianças que recebem abono de família.

O PSD quer ainda linhas de apoio financeiro para as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e para as pequenas e médias empresas (PME) fazerem face aos aumentos dos custos da energia e apoios extraordinários para as empresas de produção agroalimentar.

Joaquim Miranda Sarmento garante que este programa “é indispensável para o país e que o governo tem sido insensível aos problemas das empresas”. O líder da bancada parlamentar do PSD garante que estas medidas não colocam em causa o objetivo do défice para este ano.

Na próxima segunda-feira, o conselho de ministros extraordinário vai aprovar medidas de apoio às famílias e às empresas.

[notícia atualizada às 14h35]