Banco de Portugal remete para o BCE idoneidade do CEO do Novo Banco

Cabe ao Banco Central Europeu (BCE) avaliar a idoneidade do presidente do Novo Banco, António Ramalho, refere o Banco de Portugal em resposta à Renascença.

É assim que o gabinete do governador Mário Centeno responde à polémica levantada em torno de António Ramalho, CEO do Novo Banco, que admite ter-se encontrado com Luís Filipe Vieira antes deste ir ao parlamento explicar as dívidas ao Novo Banco, através da Promovalor.

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, apressou-se a questionar a idoneidade de António Ramalho, por esconder informação aos deputados e pela proximidade aos grandes devedores. Questões que acabaram por ser levantadas também pelo PS. O PSD, através do presidente da Comissão de Inquérito, admite uma investigação, se existirem indícios.

Questionado pela Renascença, o Banco de Portugal lembra que se trata de um banco de grande dimensão e, como tal, “a autoridade de supervisão prudencial competente é o Banco Central Europeu”, que entre outras competências é responsável “pela abertura e decisão de eventuais processos de reavaliação de idoneidade”.

Ainda assim, o Banco de Portugal garante que está atento, diz que “toma a iniciativa de partilhar com o BCE toda a informação relevante sobre instituições significativas logo que a mesma chegue ao seu conhecimento e articula com o BCE de modo a permitir uma decisão ponderada sobre eventuais diligências a adotar”.

No entanto, sublinha que esta é uma avaliação objetiva. “Esta avaliação de adequação é feita em estrito cumprimento de critérios legais definidos para aferição dos requisitos de idoneidade, experiência, independência, disponibilidade e adequação coletiva do órgão, assentando exclusivamente na apreciação de factos objetivos”.

O supervisor lembra ainda que a própria instituição Novo Banco “está obrigada a reavaliar a adequação das pessoas designadas para os órgãos de administração e fiscalização sempre que, ao longo do respetivo mandato, ocorrerem circunstâncias supervenientes que possam determinar o não preenchimento dos requisitos exigidos”.

Em causa está um encontro já admitido pelo próprio presidente do Novo Banco, depois da notícia avançada pela Sábado. Em entrevista à CNN Portugal, António Ramalho disse que a sua idoneidade é “revista permanentemente”, que “não houve da parte do Novo Banco nenhuma concertação ou preparação do senhor Luís Filipe Vieira para efeitos da comissão de inquérito” e que sempre defendeu “os interesses do banco e da comissão de inquérito”.

António Ramalho garantiu que foi uma “conversa rápida, apenas se falou de duas coisas”: a disponibilidade do banco para “dar toda a informação que fosse necessária” e sugeriu que não repetissem “as cenas de não saber, não conhecer e de não perceber o que é que se passa”.

Luís Filipe Vieira é um dos maiores devedores do Novo Banco, tem vários créditos reestruturados e vendidos em condições questionadas na comissão parlamentar de inquérito.