Tempo
|
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
A+ / A-

Ryanair quer travar apoio 1.200 milhões à TAP

27 ago, 2020 - 09:00 • Redação

A companhia aérea irlandesa de baixo custo defende que Bruxelas deviria ter encontrado uma solução para todas as transportadoras.

A+ / A-

A Ryanair apresentou recurso junto do Tribunal de Justiça da União Europeia para tentar anular a aprovação da Comissão Europeia ao apoio estatal de 1.200 milhões de euros à TAP.

O processo deu entrada no dia 22 de julho e decisão final sobre a queixa deverá ser conhecida “dentro de oito a dez meses”, segundo disse ao jornal “Público” o responsável pelos assuntos legais da companhia aérea irlandesa, Juliusz Komorek.

A Ryanair entende que que não ficou devidamente estabelecido que "o auxílio de emergência contribui para um objetivo bem definido de interesse comum, adequado e proporcionado, e sem efeitos negativos indevidos" em termos de mercado.

O recurso enviado ao tribunal, sustenta-se na “quebra do princípio de não-discriminação” uma vez que “todas as companhias contribuem para a conectividade aérea e para o desenvolvimento do turismo” e no “direito de livre prestação de serviços”, explica Juliusz Komorek. O mais natural, sublinha, “seria uma solução para todos”.

A ajuda estatal à companhia aérea portuguesa foi aprovada pela Comissão Europeia a 10 de junho. Trata-se de um auxílio de emergência para responder às “necessidades imediatas de liquidez”, na sequência da pandemia de Covid-19.

Caso o veredicto seja favorável à companhia queixosa, a TAP terá de devolver a verba.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Manuel
    27 ago, 2020 Coimbra 13:02
    “quebra do princípio de não-discriminação” - então vão ter que fazer o mesmo para a Lufthansa, Air France... BA..... e por aí fora porque estas companhias tb foram ajudadas pelos respectivos governos, com outra enquadratura é certo, mas tb foram ajudadas.

Destaques V+