A Transparência e Integridade (TI) afirma “nunca ter ouvido falar do acordo” evocado pelo primeiro-ministro, António Costa, para que Governo não reconduza no cargo o presidente do Tribunal de Contas.
A associação desafia mesmo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a explicar o critério evocado pelo primeiro-ministro para a não recondução Vitor Caldeira.
A presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, desafia Marcelo Rebelo de Sousa a explicar “a sua visão acerca dos poderes e mandatos dos cargos que estão consagrados na Constituição”.
Em declarações à Renascença, a dirigente da Transparência e Integridade estranha falar-se desse entendimento, do qual nunca ouviu falar.
“O que nos parece estranho é, por um lado, falar-se desse acordo. Nós nunca ouvimos falar nesse acordo”, garante Susana Coroado, que “gostaria de ouvir o Presidente da República nesse sentido”.
Além disso, a nova presidente da associação cívica defende que “o que nos preocupa mais é a forma e o contexto em que esta não recondução foram feitas”, porque, “quando não há uma recondução, há um nome já na calha e, sobretudo, o titular do cargo permanece até à tomada de posse do futuro titular”.
Susana Coroado lembra que “não foi isso que aconteceu neste caso” e isso é motivo de preocupação, “porque põe em causa o regular funcionamento do Tribunal de Contas”.
A dirigente da Transparência e Integridade considera que “era interessante que o Presidente da República, que é o garante do cumprimento da Constituição viesse a público dar a sua opinião e esclarecer, até este dito acordo que me parece um acordo tácito sobre esta matéria”.
“É interessante e é fundamental saber qual é a visão do Presidente da República em relação ao que está na Constituição e qual é sua visão acerca dos poderes e dos mandatos de cargos que estão consagrados na constituição”, conclui Susana Coroado.