Portugal espera que, até ao final de maio, haja entendimento quanto ao Certificado Verde Digital, o documento que vai facilitar a circulação no interior da União Europeia, com condições relativamente à imunização ou testes negativos para a Covid-19.
O ministro dos Negócios Estrangeiros sublinha que não se trata de um passaporte nem uma condição obrigatória de viagem, mas é um instrumento poderoso que está hoje novamente em discussão, na tentativa de aproximar posições dentro da União.
Augusto Santos Silva explicou, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, o que está a dividir o parlamento Europeu e o Conselho nesta matéria.
“Hoje espera-se que haja alguma aproximação. Há dois motivos de divergência fundamentais entre o Parlamento Europeu e o Conselho. O Parlamento Europeu quer que todos os testes realizados sejam gratuitos e que a exibição do Certificado Verde Digital dispense os indivíduos dele portadores de qualquer outro requisito.”
O ministro refere, ainda, que o Conselho “entende que é sempre necessário acautelar qualquer situação de pico superveniente que obrigue um Estado a impor restrições adicionais e, como é típico no processo de decisão na União Europeia, nós temos umas semanas para ir aproximando posições e para chegar a um entendimento”.
Esta terça-feira, realiza-se mais uma reunião em curso para tentar concertar posições sobre como vai funcionar o Certificado Digital Verde.
As negociações entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu em torno do certificado sanitário para facilitar a livre circulação estão a “correr muito bem”, afirmou em Bruxelas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
Falando em conferência de imprensa após presidir à primeira reunião física de responsáveis pelos Assuntos Europeus dos 27 durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, Ana Paula Zacarias sublinhou o “sentimento de urgência” partilhado entre as instituições, e disse até concordar com a proposta do Parlamento de ‘rebatizar’ o título do documento, admitindo que “certificado covid-19 da UE” é “mais claro” do que a proposta atual de “certificado verde digital”.