O Governo está a ponderar converter em subsídios os apoios no pagamento das rendas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira de manhã pela secretária de Estado da Habitação, no Parlamento.
Num debate agendado pelo PSD, Marina Gonçalves afirmou que está a ser preparado um diploma com vista a permitir que os empréstimos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para os apoios à habitação passem a ser subsídios.
“O IHRU tem neste momento uma equipa apenas para os apoios e que vai continuar a trabalhar em 2021”, afirmou, adiantando que o processo está “mais simplificado” e “não há, neste momento, problemas de atraso no processamento dos apoios”.
Além disso, está a ser terminado “o decreto-lei para, logo no início do ano, dar execução a este apoio, sendo certo que uma das questões que estamos a ponderar é que parte destes apoios, tendo em conta os rendimentos das famílias e os efeitos da crise, possam ser convertidos em subsídios – ou seja, não serem empréstimos do IHRU, mas subsídios do IHRU”, anunciou.
A secretária de Estado da Habitação lamentou ainda a falta de adesão ao Programa de Apoio no Pagamento de Rendas, referindo que não houve muitos candidatos.
“Não teve uma adesão muito forte, mas a verdade é que, não querendo falar do que foi a opção dos portugueses, também não houve muitos candidatos ao programa”, afirmou Marina Gonçalves.
O debate desta sexta-feira foi subordinado ao tema “A pandemia e as suas implicações nas políticas de habitação”.