Estamos a preparar um novo sistema de conta única para todos os nossos sites. Contamos consigo para uma nova etapa – com mais personalização, mais segurança e menos complicações. Fique atento!
A nova unidade na PSP, apelidada de "mini-SEF", vai assumir responsabilidades no controlo de fronteiras aéreas, inspeção e fiscalização de imigrantes em Portugal.
Ministra da Administração Interna garantiu que o objetivo do Governo é "reforçar os poderes públicos da autoridade do Estado, a dignificação e o prestígio das instituições, o reforço do sentimento coletivo de segurança e a garantia do cumprimento da legalidade".
Livre conseguiu o alargamento do período de concessão e dos pressupostos de atribuição do subsídio de reestruturação familiar para vítimas de violência doméstica.
O mapa administrativo com as freguesias desagregadas tem de estar concluído até seis meses antes das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro de 2025.
Esta iniciativa de abrir o concerto de Natal ao público, de acordo com o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco, insere-se no objetivo do presidente da Assembleia da República de aproximar o parlamento dos cidadãos em geral.
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está disponível para “avaliar os regimes de adoção e acolhimento familiar”, sem adiantar mais pormenores.