"Não contem com a ideia de dissolver o Parlamento", diz Marcelo

"Não contem com a ideia de dissolver o Parlamento", afirmou esta sexta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas à margem do 50.º aniversário do jornal Expresso, considera que o essencial neste momento de crise política é que "o Governo governe", porque tem todas as condições de uma maioria absoluta.

“Há uma coisa que os portugueses sabem: eu sou de uma estabilidade total em termos institucionais", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, para rejeitar a utilização da chamada "bomba atómica" política.

"Primeiro, no sistema português, que não é presidencialista nem parlamentarista, é semi-presidencialista. Segundo, num mundo em guerra e, terceiro, com uma crise económica e social decorrente da guerra. Por isso é que eu expliquei: não contem com a ideia de dissolver o Parlamento quando se estava a ver algum crescendo em alguns setores da opinião pública no sentido de uma visão crítica culminado, inevitavelmente, nessa escalada para a dissolução. Não contem comigo para isso. Contem comigo para ter o mesmo comportamento institucional que tive em sete anos."

Após várias demissões e casos no Governo no espaço de poucas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “estamos todos de acordo com a necessidade de que o Governo governe".

"Não sou defensor de situações de crise que conduzam à interrupção da atividade governativa. Disse isso antes de ir para o Brasil e não há razão nenhuma para eu ter mudado de opinião neste espaço de tempo. É preciso que o Governo governe, tem os instrumentos para governar e que encontre soluções de acordo com os juízos políticos do primeiro-ministro para prosseguir esse objetivo", reforça o Presidente da República.

A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves demitiu-se ontem, 26 horas depois de ter tomado posse e a oposição pede também a "cabeça" da ministra da Saúde, Maria do Céu Antunes.

Questionado pelos jornalistas como avalia a situação da ministra da Agricultura, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu a questão da secretária de Estado "está ultrapassada" e cada membro do Governo é livre de ponderar se tem as condições políticas para continuar no executivo.

"A senhora secretária de Estado entendeu que havia razões políticas que justificaram pedir a exoneração do cargo. Pediu. Esse é um juízo que só cada qual pode fazer. Não é um juízo de legalidade, é um juízo político e esse juízo político, cada qual, ao exercer funções, em qualquer momento, quando entra, durante o exercício, pode fazê-lo.”

Marcelo vai responder por carta a Costa

O primeiro-ministro, António Costa, enviou uma carta ao Presidente da República com um plano para melhorar o sistema de escolha dos membros do Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que, esta sexta-feira, procedeu "às diligências que considerava adequadas" e que vai também responder por escrito a António Costa, reafirmando que deve haver um escrutínio prévio ao envio dos nomes dos governantes para a Presidência da República.

Apesar da insistência dos jornalistas, o Presidente disse que não ia revelar a sua resposta pela comunicação social.

"Quem forma o Governo é o primeiro-ministro, pondera várias realidades, mas depois na escolha dos membros do Governo pondera questões de legalidade ou jurídicas e políticas. Umas de legalidade, tentando apurar, na medida do possível, se há algum óbice, algum obstáculo ou problema quanto à legalidade à escolha de determinada pessoa. Digo na medida do possível, porque há coisas que não são possíveis. Não é possível, porque o poder judicial é independente, estar a saber exatamente aquilo que concretamente diz respeito à vida judicial, porque o Ministério Público é autónomo não é possível a saber investigações que estão em segredo de justiça. Só é possível saber aquilo que é permitido pela lei", sublinhou o Presidente da República, que condecorou o Expresso como membro honorário da Ordem da Liberdade.