Costa despede-se com avisos sobre redução da dívida. "Significa maior credibilidade externa"

A três meses das eleições de março, a última mensagem de Natal do primeiro-ministro demissionário ao país inclui avisos sobre a necessidade de reduzir a dívida pública e a herança que deixa que permite a "liberdade de escolher" nas áreas onde investir no futuro.

António Costa começa por dizer que "Portugal conseguiu libertar-se de décadas de crónicos défices orçamentais" e que é "essa libertação" que "tem permitido reduzir a nossa dívida pública".

Perante a posição do agora líder do PS Pedro Nuno Santos, que defende um ritmo mais lento da descida da dívida pública e um equilíbrio entre essa redução e o uso do excedente orçamental, Costa deixa o recado: "Termos menos dívida significa maior credibilidade externa".

Na mensagem de Natal divulgada na noite desta segunda-feira, o primeiro-ministro demissionário, de quem Pedro Nuno Santos se diz "herdeiro", salienta que a herança que deixa - uma redução da dívida que se prevê abaixo dos 100% - dá "liberdade de escolher como utilizar o que se poupa no serviço da dívida".

Conhecido o ceticismo com que Pedro Nuno Santos vê o "fundo Medina" - o fundo soberano criado a partir do excedente orçamental - António Costa salienta que o seu Governo deixa de herança uma folga que permite um livre arbítrio a quem vier a formar o novo Governo.

A redução da dívida permite uma "liberdade de escolher em que áreas desejamos mais investimento ou em que termos defendemos menos impostos", diz o primeiro-ministro demissionário.

Costa, que sempre adotou como máxima que "governar é fazer escolhas", deixa essa mesma ideia na última mensagem de Natal ao país. O herdeiro do baixo défice, qualquer que venha a ser o eleito, terá "a liberdade de escolher o caminho que, juntos, vamos percorrer".

A tal "libertação" dos "défices crónicos" foi feita "com base no crescimento económico, na valorização dos rendimentos daqueles que trabalham e daqueles que vivem das suas pensões", acrescenta Costa, carregando ainda mais no património que deixa ao "herdeiro" Pedro Nuno.

"Confiança" - de 2015 a 2023

Esta preocupação de António Costa com o défice baixo e a redução da dívida já tinha sido o centro da mensagem de Natal de 2022.

"A trajetória sustentada de redução do défice e da dívida coloca-nos ao abrigo das turbulências do passado", afirmou o primeiro-ministro há um ano, salientando na altura que "por isso" havia "razões para ter confiança".

Na mensagem gravada na residência oficial, em São Bento, e divulgada esta segunda-feira à noite, Costa volta a carregar na tecla da "confiança" no país.

"Confiança" foi, de resto, o slogan da primeira campanha de Costa nas legislativas de 2015 e oito anos depois é a palavra mais referida na despedida como primeiro-ministro.

"Em todos estes momentos, mesmo nos dias mais difíceis, procurei sempre transmitir-vos confiança. Confiança em vós, confiança na nossa capacidade coletiva, confiança em Portugal", começa por dizer o primeiro-ministro demissionário.

Foram oito anos que "provaram" que Costa "tinha boas razões" para confiar no país. Em jeito de balanço, o primeiro-ministro demissionário recorda que, "junto" com os portugueses, foram vencidas "as angústias da pandemia" e tem sido "garantido que a tragédia dos incêndios de 2017 não se repete".

E, de novo, Costa puxa pela herança que deixa a quem vier a seguir: "mais e melhor emprego", a garantia que no país "diminuímos a pobreza e reduzimos as desigualdades" ou a atração de "mais investimento das empresas" e "mais exportações".

Oito anos depois, Costa deixa também como herança a ambição de querer mais, "porque não nos damos por satisfeitos", com o primeiro-ministro demissionário a dar a estratégia: "Continuar a melhorar o que há que melhorar, de fazer o que está por fazer, de sonhar e continuar a construir um país melhor".

"Há problemas que ainda temos de ultrapassar? Claro que sim", assume Costa que pede "força e determinação para os enfrentar", alertando que há "muito trabalho em curso que não podemos parar".

Costa não fala desse "trabalho em curso" que não pode ser parado, mas não é difícil pensar que poderá estar a referir-se à localização do novo aeroporto de Lisboa ou à concretização no terreno do Programa de de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo fim está previsto para 2026.

Numa espécie de conselho ao "herdeiro" Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro demissionário pede que "perante as adversidades temos o dever de ser persistentes e de nunca desistir".

E perante essas "adversidades", Costa dá a garantia de que o país "pode confiar" que "está preparado para vencer os grandes desafios que enfrentamos".

Costa ignora Saúde, mas puxa dos galões na Educação

Omitindo por completo os problemas na área da Saúde, uma das que tem dados maiores dores de cabeça ao agora Governo em gestão, a mensagem de Natal de António Costa aborda a outra área complicada do executivo: a Educação.

O primeiro-ministro demissionário não fala propriamente dos problemas deste setor, mas salienta que uma das "razões fundamentais" para a "confiança" no país é o nível de qualificações que se "aproxima dos melhores padrões europeus".

Costa salienta que Portugal recuperou "um défice que tinha séculos" e que "esta recuperação deve-se ao extraordinário esforço das famílias, dos jovens e, de forma persistente, das políticas públicas nas últimas duas décadas".

De novo, o primeiro-ministro a falar da herança que deixa nesta área da governação: "Enquanto o abandono escolar precoce caiu para valores claramente abaixo da média europeia, o número de jovens no ensino superior ultrapassou essa média europeia".

Ou ainda, outra herança: "No conjunto da população ativa, em duas décadas, triplicámos o número das pessoas que concluíram o ensino secundário", resume Costa.

Costa refere que "é esta mudança estrutural" na sociedade que "permite ter um novo modelo de desenvolvimento assente no conhecimento, na inovação e que rompe com um modelo do passado de baixos salários, abrindo perspetivas de empregos com futuro para as novas gerações".

Sobre a possibilidade de recuperar o tempo integral de serviço dos professores, que Pedro Nuno Santos defende e que o Governo de António Costa sempre rejeitou, nem uma palavra do primeiro-ministro demissionário.

Alterações climáticas, o "maior desafio"

A estratégia de combate às alterações climaticas é outra das "razões fundamentais" para Costa garantir que "Portugal está preparado para vencer os grandes desafios".

Trata-se do "maior desafio" da atual geração, diz o primeiro-ministro demissionário, que descreve Portugal como "o país da União Europeia em melhores condições para alcançar a neutralidade carbónica até 2045".

De novo em jeito de balanço, Costa refere que "até outubro, 63% da eletricidade que consumimos teve origem em renováveis" e, feitas as contas, "este valor será de 80% até 2026".

A quem vier a formar Governo após as eleições de março, o primeiro-ministro demissionário deixa o conselho de que "o investimento na transição energética, para além do dever de contribuir para salvar a humanidade, é também uma extraordinária oportunidade económica de criação de emprego, valorização de recursos naturais e de substituir importações por exportações".

A despedida e a certeza de " fazer de cada Ano Novo um ano ainda melhor"

Costa ainda tem, pelo menos, três meses à frente do Governo de gestão. Não diz nesta mensagem de Natal o que vai fazer depois disso, mas garante que "é juntos que somos capazes de ir mais além e fazer mais e melhor".

As últimas palavras da mensagem de Natal servem para Costa voltar a garantir que o país pode "continuar a ter confiança" no futuro e que vai ser possível "continuar a convergir com os países mais desenvolvidos da União Europeia".

Despedindo-se, o primeiro-ministro demissionário reflete sobre os oito anos em que teve "a oportunidade de conhecer ainda melhor os Portugueses e Portugal" e que reforçou a "confiança" na "Pátria".

É nessa "confiança reforçada" em "cada um" dos portugueses e na sua "capacidade coletiva" que Costa se despede, na "certeza de que os portugueses continuarão a fazer de cada ano novo um ano ainda melhor".