Pena suspensa para ex-presidente de lar do concelho de Alijó condenado por burla

Um ex-presidente da Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro, no concelho de Alijó, foi condenado, esta quinta-feira, a dois anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de burla tributária agravada.

A leitura do acórdão aconteceu hoje no Tribunal de Vila Real, que condenou também a Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro a uma pena de multa de seis mil euros.

Os arguidos estavam acusados pelo Ministério Público (MP) do crime de burla tributária agravada por falsas informações e recebimento indevido de comparticipações da Segurança Social.

O coletivo de juízes decidiu ainda que a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e o seu ex-presidente, que deixou o cargo recentemente, terão de devolver, de forma solidária, os 41 mil euros que receberam indevidamente da Segurança Social.

O arguido tem que pagar já oito mil euros, sendo esta a condição apontada pelo tribunal para a aplicação da suspensão da pena na sua execução por igual período.

O advogado do ex-presidente, Hugo Almeida Silva, disse que vai agora analisar o acórdão, no entanto, adiantou que irá recorrer do acórdão.

A defesa afirmou que a decisão do tribunal "não agradou, de todo, quer ao arguido, quer à IPSS".

"O próprio tribunal foi perentório a dizer que o arguido não é um criminoso, mas temos que lembrar que estamos a falar de um processo-crime. E quando o próprio presidente do coletivo diz que o senhor não é um criminoso, algo está mal quando o condenamos", frisou.

O advogado classificou este como um processo muito específico de burla tributária, mas em que a prova é o depoimento de uma pessoa contra a outra.

"E quando levamos em consideração que um depoimento de uma pessoa, como a anterior diretora técnica, é mais valorado do que a outra pessoa, algo está mal e algo está mal quando aceitamos um só depoimento, tão só isso e é nisto que se baseia uma decisão", afirmou.

De acordo com a acusação, entre janeiro e 2013 e fevereiro de 2018, a instituição terá incluído, nas listagens de cooperação com a Segurança Social, utentes que não frequentavam a resposta pela qual foram comparticipados. .

A Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro tem como missão prestar apoio a crianças e jovens, à família e a idosos, tendo celebrado com o Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real acordos de cooperação nas respostas sociais centro de dia e serviço de apoio domiciliário.