21 fev, 2024 - 00:30 • Ricardo Vieira
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Rumo às eleições legislativas de 10 de março, uma dezena de partidos sem assento parlamentar debateram esta terça-feira na RTP. Além das preocupações com a habitação, salários, educação e saúde, também se ouviram algumas posições polémicas sobre o 25 de Abril, a guerra na Ucrânia, imigração ou aquecimento global.
RIR, PCTP/MRPP, Juntos pelo Povo (JPP), ADN, Alternativa 21, Volt, Ergue-te, Nós Cidadãos!, PTP e Nova Direita aproveitaram para dar a conhecer aos portugueses as suas inquietações e ideias para o país. Este artigo segue a ordem inicial do debate, do partido mais para o menos votado nas últimas eleições legislativas.
O objetivo do Partido RIR (Reagir Incluir Reciclar), fundado por Vitorino Silva ("Tino de Rãs"), é eleger um deputado nas eleições legislativas de 10 de março. No debate televisivo, a presidente Márcia Henriques defendeu o aumento do cúmulo jurídico para penas de crimes como, por exemplo, abuso de menores.
O RIR propõe ainda uma redução da carga fiscal, nomeadamente uma mexida no IVA (redução da taxa máxima de 23% para 17% e da intermédia de 13% para 10%) que seria compensada pelo aumento do poder de compra e do consumo. "Os portugueses não se importam de pagar impostos, se receberem em troca bons serviços", afirmou Márcia Henriques.
A presidente do RIR defende um plano a 20 ou 30 anos para projetar Portugal, para reforçar a economia, travar a saída de jovens e levar ao regresso de emigrantes. "Isso não existe, temos pensos rápidos. Não há um projeto para Portugal", lamenta.
A escola pública, "onde as crianças comem pior que cães", é outras das preocupações do partido.
O cabeça de lista do PCTP/MRPP diz que metade dos portugueses não votam e denuncia "o agravamento constante das condições de vida da maioria da população".
João Pinto defende uma mudança profunda em matéria fiscal: "acabar com todos os impostos menos um, que seria fortemente progressivo com os rendimentos e a riqueza".
Em matéria de política internacional, o representante do PCTP/MRPP critica o apoio do Governo português à Ucrânia e a Israel. Para João Pinto, Israel é uma "potência ocupante" e a invasão russa da Ucrânia é uma "guerra civil". "Uma parte substancial do lado russo são ucranianos que foram impedidos de viver a sua vida como tal", alegou.
O PCTP/MRPP defende uma "sociedade de cooperação", em oposição à atual "sociedade de competição". "Queremos uma sociedade comunista em que as pessoas são iguais entre si e tudo é resolvido pela via da cooperação".
Com raízes na Madeira, o JPP tem a expetativa de eleger um deputado pela região autónoma e direciona o seu discurso para os problemas da ilha, com prioridade para o combate às desigualdades naquela região do país.
Na sequência da operação anticorrupção na Madeira, Filipe Sousa confessa tristeza pelo caso e admite que "houve sempre promiscuidade entre poder económico e político". A corrupção "afeta a credibilidade das instituições" e, por isso, considera que é preciso avançar urgentemente com uma reforma da Justiça através de um pacto com todos os partidos.
Sobre o tema imigração, o JPP defende uma "sociedade aberta e livre", mas com regras de controlo para evitar a entrada de pessoas que querem "prejudicar sociedades onde democracia prevalece".
Filipe Sousa defende que "a autonomia precisa de ser reforçada, com a revisão da Constituição e da lei das finanças locais". A região autónoma da Madeira "precisa de um sistema fiscal próprio", além de mudança no modelo de mobilidade aérea.
O ADN defende "redução global dos impostos" para as famílias e um "contrato eleitoral", em que deputados ou partidos que "mintam" sobre programa eleitoral sejam demitidos ou fiquem sem a subvenção eleitoral.
O partido que questionou as medidas adotadas durante a pandemia de Covid-1, rejeita também o que apelida de "contrato pandémico que tira liberdades aos portugueses".
Bruno Fialho quer acabar com o que apelida de "ideologia de género nas escolas" e considera que o aborto não deve ser pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), exceto por motivos de saúde ou malformação do feto. "Quem não quiser pagar [a interrupção voluntária da gravidez] tem um filho", sustenta o candidato.
Em matéria de questões ambientais, o representante do ADN considera que existe uma "fraude climática" em curso. "Também ninguém fala desta questão dos alunos. Para termos jovens a ficar em Portugal, temos que ter escola que opte pela ciência e não pelas fraudes climáticas e todo o tipo de fraudes que temos por aí. Existe fraude climática ou acha que os agricultores estão na rua a lutar pelos seus direitos porque, hoje em dia, a União Europeia quer proibi-los de fazer agricultura porque os 'puns' das vacas…", declarou.
O partido quer afirmar-se como "a direita com quem se pode falar", conservadora e liberal em termos económicos.
O Alternativa 21 defende, genericamente, "menos Estado na economia", mas a habitação é um "problema emergente" e é importante que o Estado tenha aqui um "papel social", porque "temos cada vez mais pessoas a viver na rua".
Além da habitação, o Estado ter três eixos fundamentais: segurança, educação e saúde. "Mas tudo está errado em Portugal e o reflexo disso são as manifestações que temos visto, de polícias, professores. E todas estas pessoas têm razão. A manifestação de polícias no Capitólio foi pacífica. Estão numa situação de desespero total e acabam por reagir se calhar não da melhor maneira".
Nuno Afonso foi traçando diagnósticos ao longo do debate: "a escola pública é importante, mas não está a funcionar" ou que o principal elevador social em Portugal é pertencer uma juventude partidária.
Entre as medidas do Alternativa 21, está a dedução das despesas com ginásios no IRS, uma medida que também teria benefícios para a saúde dos portugueses e para o SNS.
O Volt apresenta um programa eleitoral com oito áreas-chave, para responder à "pouca ambição" do PS e do PSD.
"Temos um plano concreto para resolver problemas do país e termos salários europeus em dez anos", afirmou Inês Bravo Figueiredo, que defende também mais flexibilidade na contratação e nos despedimentos.
O Volt quer aproveitar os fundos europeus "para transformar o perfil da economia e apostar em industrias de futuro", que vão impulsionar Portugal para outro patamar em matéria de empregos e de salários.
Para atacar a crise na habitação, a candidata do Volt defende o reforço do parque habitacional público, "com rendas acessíveis", a utilização de edifícios devolutos do Estado e cooperativas público-privadas.
Na Educação, Inês Bravo Figueiredo inspira-se no exemplo de sucesso da Finlândia e quer valorizar a carreira dos professores e um horário escolar mais reduzido.
"Há muitos portugueses que pensam como nós, mas não votam em nós". Foi assim que José Pinto Coelho iniciou a sua participação no debate dos partidos sem assento parlamentar.
O líder do Ergue-te considera que 25 de Abril foi uma "traição" à pátria e "não há nada para celebrar, só a lamentar" nos 50 anos da Revolução dos Cravos que acabou com a ditadura em Portugal.
José Pinto Coelho defende medidas como: revogação da lei do aborto, eutanásia e casamento de pessoas do mesmo sexo; abolição do direito à greve que considera "uma profunda injustiça com a nação e com as populações"; mudar a lei da nacionalidade, fechar as fronteiras e "nem mais um imigrante"; e que os jovens médicos que deixem o SNS "devolvam o que foi investido neles".
O candidato do Nós, Cidadãos arrancou o debate com ironia: "Sou preguiçoso como qualquer português com quatro dedos de testa. Eu estava para estar aqui hoje, este governo tinha maioria absoluta e deveria governar durante quatro anos. António Costa devia ter-se demitido, não devia era ter-se portado mal como a pandilha que o acompanha".
Joaquim Rocha Afonso defende que os médicos trabalhem em exclusividade no Serviço Nacional de Saúde ou então saiam para o privado e quer acabar com a "promiscuidade" que garante empregos para os "boys do PS e do PSD" nas estruturas do Estado.
O Nós, Cidadãos critica o rumo económico, com desvalorização dos setores primário e secundário, que levou "Portugal a um beco sem saída" e à emigração de milhares de jovens, que uma vez no estrangeiro "deixam de ter voto na matéria", porque "o voto emigrante vale um décimo do voto nacional".
Em matéria de reforma do sistema política, defende o voto eletrónico para combater a abstenção eleitoral e "a abertura do Parlamento a a movimentos da sociedade civil que não sejam partidos políticos". Joaquim Rocha Afonso anuncia a preparação de uma ação junto do Tribunal Constitucional por causa dos problemas com o voto emigrante.
O candidato do PTP, que ficou conhecido por ações de protesto insólitas quando era deputado no parlamento regional da Madeira, garante que "aquilo eram sátiras, com um certo exagero, mas era para chamar a atenção para a situação antidemocrática" na ilha.
José Manuel Coelho disse que na Madeira "caiu o ditador, mas o sucessor caiu na corrupção", numa referência à operação judicial que envolve Miguel Albuquerque e Pedro Calado, presidente do governo regional da Madeira e ex-autarca do Funchal, respetivamente.
O representante do PTP considera que o 25 de Abril não chegou à Justiça, que o setor é uma "força reacionária" e "não presta contas à democracia". "O aparelho de justiça muitas vezes persegue quem denuncia os corruptos", critica.
José Manuel Coelho defende o fim do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e que o direito à habitação seja gratuito. Sugere que o Estado financie medidas sociais com parte dos lucros da banca.
Uma estreante em eleições legislativas, Ossanda Liber diz que "existe fosso ideológico" entre PSD e Chega e a Nova Direita está no meio, entre os dois partidos.
Defende uma "frente de direita" como melhor solução para governar o país e quer ser o partido que cria pontes para "viabilizar um governo de direita e dar-lhe estabilidade".
A Nova Direita quer reduzir o IRS e o IRC, aposta pública na construção de habitação, financiamento estatal das escolas públicas e privadas, licença de maternidade de 24 meses, universalizar ADSE, aumentar orçamento da Defesa para 2,5% do PIB, entre outras. Quanto custam as medidas? "As reformas pagam-se com a dinamização da economia e diversificação da economia", garante. "Vai ser preciso fazer sacrifícios. Os ganhos que pretendemos obter daqui são imensuráveis", sublinha.
Ossanda Liber quer diminuir o número de funcionários públicos, acabar com a intromissão dos partidos de esquerda na escola, alunos com uniformes no ensino primário por causa da "discriminação social" e medidas de apoio à natalidade.
A candidata também alerta para uma "visão romântica da imigração" e defende controlo mais apertado na entrada de estrangeiros em Portugal, baseado na necessidade do país, na "proximidade cultural" e nas competências dos imigrantes.
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