Lúcio Correia. “A justiça desportiva existe em Portugal?”

Lúcio Correia, professor de direito do Desporto, considera que não há justiça desportiva, nem ninguém acredita nela em Portugal porque o atual sistema transmite uma sensação de impunidade a quem pisa o risco.

“Cria um sentimento de impunidade a quem tem estes comportamentos. A justiça desportiva existe em Portugal? É essa a questão que deixo porque assim não há justiça nenhuma que valha, nem ninguém acredita nas competições desportivas profissionais em Portugal”, refere.

Em declarações a Bola Branca, Lúcio Correia reage assim a mais uma expulsão de Sérgio Conceição. Esta é já a 24.ª expulsão como treinador e a 14.ª desde que chegou ao FC Porto.

De recordar que o técnico dos dragões esteve no banco contra o Benfica depois de ter sido aceite uma providência cautelar que suspendeu um castigo que lhe fora aplicado, mas perto do final da partida, o árbitro Luís Godinho mostrou-lhe o vermelho. Durante alguns minutos, Conceição recusou-se a acatar a decisão do árbitro.

O professor de direito não critica as ferramentas utilizadas para fugir às sanções, alerta, no entanto, para a necessidade de seguir os bons exemplos.

“Já nem vou ao exemplo inglês, que é sui generis, mas em Espanha e Itália não é assim. A questão é: por que é Portugal tão distinto no âmbito da justiça desportiva?”

E volta a reiterar a necessidade de uma intervenção maior e que venha do topo da pirâmide.

“Não podem os castigos sair e depois só serem cumpridos – seja através do recurso do TAD ou do recurso aos órgãos das federações – meses depois de terem sido aplicados. Esta situação preocupa-me e acho que é gravíssimo. Merece uma intervenção legislativa profunda e uma discussão entre tribunal arbitral do desporto e com o governo português”, referiu.

A reincidência, a expulsão e acima de tudo a recusa em acatar a decisão de Luís Godinho vai pesar no novo castigo a Sérgio Conceição, acrescenta Lúcio Correia.

“Das duas uma: ou o Conselho de Disciplina considera que é um comportamento ilícito autónomo – independentemente do teor das palavras que o treinador tenha proferido e que levou à sua expulsão – e estamos perante dois ilícitos que podem ser cumulados; ou então temos apenas um ilícito com a agravante de ele não ter saído do próprio terreno de jogo e aí, seja de uma forma, seja de outra, acentuar a sua culpa e a sanção será maior”.