Conselho de Estado: sai António Damásio, entra Joana Carneiro

António Damásio renunciou ao seu mandato no Conselho de Estado, "por razões pessoais", e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, designou a maestrina Joana Carneiro para o substituir.

“O Presidente da República recebeu a renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado do Prof. Doutor António Damásio, por razões pessoais, tendo decidido designar para aquelas funções a Maestrina Joana Carneiro”, lê-se na nota publicada no site oficial da Presidência da República.

A nota acrescenta que “os cinco membros nomeados pelo Presidente da República são agora Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes”.

A renúncia surge após notícias veiculadas pelo jornal Expresso, que dão conta que António Damásio nunca entregou a declaração de património e rendimentos a que está obrigado por lei, argumentando com a dupla nacionalidade e o facto de os seus rendimentos e património estarem no estrangeiro.

Na passada quinta-feira, o Tribunal Constitucional (TC) pôs fim ao diferendo com um acórdão em que, segundo o Expresso, conclui que o neurocientista, na qualidade de membro do Conselho de Estado, se encontra sujeito às obrigações declarativas prescritas na lei.

A substituição de António Damásio por Joana Carneiro trata-se de uma primeira mexida na composição do órgão de consulta do Presidente da República que, em breve, irá forçosamente sofrer, pelo menos, outras oito alterações, na sequência das legislativas de março, das recentes eleições nos Açores e da crise política na Madeira.

Desde logo, António Costa, que, após as legislativas para a Assembleia da República, irá abandonar o cargo de conselheiro de Estado que ocupa por inerência. O lugar será ocupado pelo futuro primeiro-ministro, nomeado pelo Presidente da República, depois de consultados os partidos.

Após as legislativas, os cinco membros do Conselho de Estado indicados pela Assembleia da República (AR) vão ter de ser substituídos, tendo em conta que, quando muda a legislatura, o Parlamento escolhe cinco novos elementos, numa votação que requer a aprovação por dois terços dos deputados.

Para além destes cinco membros que obrigatoriamente terão de ser escolhidos pelo Parlamento da República, o Conselho de Estado terá, de novo, que dar posse a José Manuel Bolieiro.

Os presidentes dos Governos das regiões autónomas têm lugar por inerência naquele órgão de consulta do Presidente da República e a recente vitória da coligação PSD-CDS-PPM dos Açores dá a Bolieiro assento garantido no Conselho de Estado.

Noutra situação está Miguel Albuquerque. Tudo indica que o presidente demissionário do Governo da região autónoma da Madeira irá manter-se como conselheiro de Estado até haver substituto, tendo em conta que os conselheiros não podem ser exonerados pelo Presidente da República, têm eles próprios de apresentar renúncia.