19 abr, 2021 - 06:14 • Filipe d'Avillez
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O território de Portugal continental vai passar a operar a três velocidades a partir de segunda-feira, às 00h00, no que diz respeito ao desconfinamento durante a pandemia de Covid-19, que já provocou quase 17 mil mortes e 830 mil casos no país.
A situação pode ser confusa, por isso elaboramos um guia com a informação essencial de que precisa para poder entender o que acontece nos concelhos que avançam (a grande maioria), mas também nos municípios que recuam e nos que ficam a marcar passo nas próximas duas semanas.
São seis os concelhos que ficam "congelados" na segunda fase de desconfinamento: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
Em quatro concelhos o Governo decidiu adotar medidas mais drásticas, por terem uma incidência de 240 casos positivos, ou mais, por cada 100 mil habitantes. Trata-se dos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, que recuam para a primeira fase de desconfinamento.
Os restantes 268 concelhos de Portugal continental avançam para a terceira fase de desconfinamento.
Nos parágrafos a seguir explicamos como vai ser a vida dos portugueses, a partir de segunda-feira, nestes três grupos de concelhos em diferentes fases do calendário de desconfinamento.
O Governo anunciou em março um plano de desconfinamento “a conta-gotas” que é composto por quatro fases. A primeira fase aconteceu logo no dia 15 de março e incluiu a abertura de barbearias e cabeleireiros, bem como o regresso à escola das crianças no pré-escolar, creches e primeiro ciclo. Reabriu ainda o comércio ao postigo, as livrarias, bibliotecas e arquivos e retomou-se o comércio automóvel e mediação imobiliária.
No dia 5 de abril começou a segunda fase do desconfinamento, com o regresso às aulas presenciais para o segundo e terceiro ciclo, abertura de restaurantes com esplanada para grupos até quatro pessoas e abertura de lojas até 200 metros quadrados, com porta para a rua.
Os equipamentos sociais na área da deficiência reabriram também, bem como feiras e mercados não alimentares, salvo indicação em contrário da autarquia. As modalidades desportivas de baixo risco também desconfinaram nesta data, os ginásios reabriram, embora sem aulas de grupo e passou-se a poder fazer exercício em grupos até quatro pessoas ao ar livre.
É nesta segunda fase que o país se encontra até ao dia 18 de abril. A partir do dia 19 de abril começa então a terceira fase na generalidade dos concelhos, que prevê:
Terceira fase de desconfinamento
Primeiro-ministro anunciou que a reabertura prosse(...)
O Governo tinha avisado que os concelhos que registassem mais de 120 casos de Covid-19 por cada 100 mil habitantes, durante duas quinzenas sucessivas, não avançariam para a próxima fase de desconfinamento.
Assim, a partir desta segunda-feira ficam a marcar passo os seis já mencionados concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
Nestes concelhos continuam a aplicar-se as regras da segunda fase de desconfinamento, com duas importantes exceções. O ensino presencial para alunos do secundário e ensino superior avança na mesma.
Os habitantes destes seis concelhos, que ficam a marcar passo na segunda fase de desconfinamento, podem deslocar-se sem restrições para outros municípios.
Nestes concelhos da fase 2 é permitido:
Há ainda um grupo de quatro concelhos para os quais o Governo decidiu adotar medidas mais drásticas, por terem uma incidência de 240 casos positivos, ou mais, por 100 mil habitantes.
Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam, então, para a primeira fase do desconfinamento, a partir desta segunda-feira.
Restrições:
Permite-se o funcionamento de:
Há 13 concelhos que progridem para a terceira fase de desconfinamento, mas recebem uma espécie de "cartão amarelo" e vão ficar em vigilância nas próximas duas semanas: Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão.
Estes municípios estão sob aviso, por estarem neste momento com 120 casos de Covid, o mais, por 100 mil habitantes.
Caso a situação nestes concelhos não melhore durante os próximos 15 dias não poderão avançar para a fase seguinte do desconfinamento no dia 3 de maio e, caso a situação se agrave, poderão mesmo recuar para a segunda fase.
Os cerca de 300 mil alunos do ensino secundário regressam esta segunda-feira à escola e os quase 400 mil do ensino superior podem, também, regressar às aulas presenciais.
Mas o mais correto é dizer que o ensino superior pode desconfinar, mas não é obrigatório.
As universidades e institutos politécnicos têm autonomia para decidir se querem manter os seus alunos em ensino à distância, ou não.
“Na generalidade das universidades vamos retomar atividades nos mesmos moldes em que estávamos a funcionar antes do confinamento, ou seja, vamos privilegiar sobretudo aulas práticas essenciais para a aquisição de competências”, explicou à agência Lusa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
As outras disciplinas, acrescentou António de Sousa Pereira, funcionarão em regime misto, com as turmas divididas em dois grupos que semanalmente ou a cada duas semanas alternam entre as aulas presenciais e as aulas online.
A escolha foi semelhante nos politécnicos. Segundo o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, quem estará garantidamente de volta já na segunda-feira serão os estudantes das áreas da Saúde, para retomar as atividades práticas e laboratoriais.
Sim. O Governo entende que o controlo da pandemia continua a obrigar à restrição da circulação, pelo que não obstante as atividades que desconfinam, os cidadãos continuam a ser obrigados a permanecer em casa sempre que possível.
O primeiro-ministro avisa que o dever geral de recolhimento “é para manter”, apesar de a terceira fase de desconfinamento avançar na generalidade do país.
António Costa avisa que “as pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, nos contactos sociais, porque nós temos hoje uma incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso. E para a manter é continuar a ter os comportamentos o mais adequados possível”.
“Eu diria que sempre que possamos ficar em casa, ficamos em casa. Sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contatos sociais de forma a evitar que a pandemia volte a crescer”, acrescentou o primeiro-ministro durante o anúncio das medidas para as próximas semanas.
O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vai manter-se até 30 de abril, anunciou o primeiro-ministro.
A circulação entre os dois países ibéricos vai continuar fortemente condicionada nas próximas duas semanas e poderá efetuar-se, apenas, em "18 Pontos de Passagem Autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência", indica o Ministério da Administração Interna (MAI).
As pessoas provenientes do Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em território nacional por via terrestre, "têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde".
Por outro lado, o Governo anunciou o levantamento da suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, mas apenas para viagens consideradas essenciais.
“Consideram-se viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”, esclarece o MAI.
Quanto aos passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mi habitantes “têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”.
Há ainda uma quarta fase de desconfinamento que terá início a 3 de maio, se a luta contra a Covid-19 continuar a registar uma evolução favorável.
Nos concelhos que transitarem para a derradeira fase do calendário de reabertura será permitido: