Florença aprova lei para travar Airbnb no centro histórico

O município de Florença decidiu esta segunda-feira suspender o registo de novos apartamentos turísticos no centro histórico.

O alvo são as habitações registadas em sites de estadias de curta duração, como o Airbnb ou o Booking.

As autoridades da cidade, um dos destinos de férias mais conhecidos e procurados de Itália, tentam assim libertar espaço para novos moradores.

A nova lei permite a continuação dos arrendamentos de curta duração já registados, mas proíbe a aberturas de novos na área histórica que é reconhecida como Património da Humanidade pela UNESCO.

Uma área que, segundo a autarquia, representa apenas 5 por cento do território municipal, mas onde se concentram quase três quartos dos apartamentos destinados ao arrendamento de curta duração na cidade.

O presidente da autarquia florentina, Dario Nardella, em declarações citadas pela Reuters, referiu que desde 2016 o número de apartamentos registados no Airbnb aumentou quase 250%, enquanto o valor do aluguer de apartamentos na cidade aumentou 42%, no mesmo período.

Só neste ano, os preços aumentaram 15.1%, acrescentou Nardella.

"Estou feliz. Hoje fizemos algo importante, pensando nos florentinos, naqueles que vêm trabalhar aqui e não encontram casa para alugar, nos jovens casais, nos estudantes universitários", alegrou-se o autarca, citado pelo Firenze Today.

Segundo a Reuters, as regras agora aprovadas incluem ainda uma redução fiscal de três anos para os senhorios que transformem propriedades agora destinadas a aluguer de curta-duração em residências de habitação regular.

Arrendamento turístico no centro de polémica em Itália

A proposta, no entanto, gerou divisão na coligação que governa a autarquia, formada pelo Partido Democrático, de centro-esquerda, e o Itália Viva, que é liderado por Matteo Renzi, ex-dirigente do PD, antigo presidente da Câmara de Florença e antigo primeiro-ministro italiano.

Uma deputada da Itália Viva, Mimma Dardana defendeu que a lei “vai criar uma bolha imobiliária” fora do centro histórico. “Fora da área da UNESCO já estão a brindar”, declarou.

Mais à direita, as críticas subiram de tom: “A propriedade privada é sagrada”, afirmou Federico Bussolin, do Lega, de extrema-direita. “Nardella não pode decidir quem aluga a curto ou a longo prazo”, referiu o autarca.

O pacote legislativo aprovado em Florença surge numa altura em que a coligação governamental de direita encabeçada por Giorgia Meloni avançou com um pacote de medidas para controlar o sector turístico nas grandes cidades.

Entre as medidas previstas a nível nacional está a exigência de uma estadia mínima de duas noites em centros históricos de municípios com uma elevada densidade de turistas.

Outra proposta é a criação de um código de identificação nacional para ajudar a rastrear os alojamentos. No entanto, estas medidas foram consideradas insuficientes pelo Partido Democrático, que lidera a oposição.

O debate em torno do pacote legislativo anti-airbnb extravasa assim as fronteiras da cidade toscana e ganha impacto nacional, a apenas nove meses das eleições locais.

O coordenador regional do Forza Italia, Marco Stella, um dos partidos do governo, já prometeu interpor uma ação em tribunal contra a nova legislação.

Para já, a aprovação ainda não é definitiva, sendo necessários trinta dias de observações, às quais sucede uma segunda votação, esclarece o Firenzetoday.