Dúvidas Públicas

Fraudes ou irregularidades no PRR "neste momento não é um problema"

16 mar, 2024 - 08:00 • Sandra Afonso , Arsénio Reis

Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR, diz que já só faltam atribuir 300 milhões e rejeita fraudes ou desvios. Em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença, garante que a atual instabilidade política não ameaça o pagamento ao país dos próximos cheques, apesar de estarem por concluir duas reformas essenciais. Assegura que o IAPMEI já tem condições para reduzir os prazos de pagamento, até um mês e meio, deixa críticas ao Banco de Fomento e defende que se comece a preparar o pós-PRR.

A+ / A-
Fraudes ou irregularidades no PRR "neste momento não é um problema"
Pedro Dominguinhos, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Foto: Beatriz Pereira/RR

O foco da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está neste momento na execução. Dos 22,2 mil milhões de euros que Portugal tem disponíveis para gastar, até 2026, já só falta distribuir 300 milhões, segundo as contas de Pedro Dominguinhos.

Em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença, o presidente da comissão rejeita que a atual instabilidade política, e mesmo um eventual Orçamento Retificativo, impeça o país de receber os dois cheques previstos para este ano: o quinto e o sexto. Quanto muito, poderá atrasar o pagamento, porque está dependente da concretização de marcos e reformas que em alguns casos requerem a aprovação do Parlamento.

Para contornar eventuais dificuldades, o novo Governo pode sempre adiar o pedido de pagamento das próximas tranches. Pedro Dominguinhos diz que receber o quinto cheque alguns meses mais tarde não será um problema.

Pior estão as empresas, que têm tido dificuldade em receber o pagamento das faturas. Pedro Dominguinhos diz que as empresas não ficaram sem liquidez, mas garante que os problemas no IAPMEI estão ultrapassados, as despesas entregues em outubro serão liquidadas este mês e as que foram entregues em janeiro já podem ser pagas em abril. O presidente da Comissão de Acompanhamento assegura ainda que há condições para reduzir os prazos de pagamento.

No programa Dúvidas Públicas, que é transmitido aos sábados na Renascença, depois do meio-dia, Pedro Dominguinhos falou ainda de transparência e do escrutínio apertado que está a cair sobre o PRR. O gestor garante que não há indicação de fraudes ou irregularidades na chamada "bazuca": "neste momento não é um problema".

No entanto, há ainda perguntas por responder sobre este investimento colossal, entre elas, saber qual é a participação de capital estrangeiro nestes projetos. Dominguinhos promete ainda para este ano a apresentação de novos dados sobre a origem e o impacto destes investimentos.

Volta ainda a criticar a atuação do Banco de Fomento e avisa que é preciso aumentar o apoio às empresas não financeiras.

Apesar de ainda faltarem dois anos para terminar o prazo de execução do PRR, marcado para 2026, Pedro Dominguinhos defende que se discuta um eventual prolongamento do calendário. O país deve ainda começar desde já a preparar-se para o pós-PRR, quando Bruxelas fechar a torneira, seja através do fundo sugerido pelo ministro Fernando Medina, ou qualquer outra medida, como transferências do Orçamento do Estado, que garantam a manutenção do investimento.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Maria
    16 mar, 2024 Palmela 12:30
    Pensem menos em dinheiro" e tomem atencao a outras coisas!

Destaques V+