"A meta é 2025". Anulação de provas digitais não compromete financiamento do PRR

A eventual anulação das provas digitais não põe em risco, no imediato, o financiamento europeu para a Escola Digital, garante à Renascença o coordenador da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Pedro Dominguinhos diz que Portugal só estará em risco de perder os fundos comunitários para a transição digital nas escolas caso não cumpra as metas contratualizadas até 31 de dezembro de 2025.

"A meta é 2025; agora, perdemos a capacidade de testar as competências dos estudantes na realização dos exames digitais, mas aí é uma ponderação que o senhor ministro terá de fazer, atendendo condições atuais do parque informático em cada uma das escolas", esclarece o chefe da Comissão de Acompanhamento do PRR.

Esta terça-feira, o jornal Público avança que a decisão sobre manter, ou não, a realização digital dos exames finais do 9.º ano e das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos não é exclusivamente pedagógica ou logística, uma vez que pode, no limite, implicar a perda de uma parte das verbas europeias que financiam a transição digital nas escolas.

O contrato entre o Estado português e Bruxelas prevê a alocação de 540 milhões de euros do PRR para a compra de computadores, melhorias no acesso à internet e para a realização das avaliações em modo digital.

Mas, se tal não avançar já este ano, o financiamento não fica imediatamente comprometido.

Ainda assim, Pedro Dominguinhos reconhece que a situação é "particularmente sensível, porque estamos a falar de exames nacionais de final de ciclo - no caso do nono ano -, e, mesmo no ensino secundário, houve uma alteração da forma de acesso ao ensino superior".

Em causa, o facto de os exames nacionais do 12.º ano passarem a ter um peso "muito mais significativo", o que implica "um consenso que, por um lado, garanta equidade e que, simultaneamente, garanta que nenhum estudante seja prejudicado na concretização dos exames de final de ciclo ou do ensino secundário para acesso ao ensino superior".