Das rendas ao fim do IVA zero. O que muda nos preços em 2024?

29 dez, 2023 - 06:30 • Sandra Afonso , Diogo Camilo (gráficos)

O novo ano traz aumentos de preços em muitos produtos e serviços, com impacto na carteira das famílias portuguesas. Saiba o que vai mudar depois da festa do "réveillon".

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Adeus 2023, olá 2024. As famílias vão continuar a esticar o ordenado mensal, com muitos preços a subirem acima da inflação prevista (2,9%, segundo o Banco de Portugal). A habitação continua a pesar no orçamento das famílias, as rendas aumentam 7% e os juros ainda rondam os 4% e descem bem devagar. A retirada dos apoios à inflação, como o IVA zero no cabaz alimentar, também não ajuda. Saiba como se vão comportar os preços no novo ano para produtos e serviços dentro e fora de casa.

EM CASA

Alimentação: aumentos acima de 6% com fim do IVA zero

Em 2024 chega ao fim o IVA zero num cabaz de 46 produtos alimentares considerados essenciais. A medida entrou em vigor a 18 de abril, para terminar em outubro. Acabou por ser prolongada duas vezes, primeiro até ao final de 2023 e agora ganhou mais quatro dias de “tolerância” em janeiro, para permitir a atualização dos preços nas prateleiras.

Segundo contas do Banco de Portugal, esta medida permitiu reduzir a taxa de inflação nos alimentos em 3,5%, face à média da zona euro. Agora, a Deco admite aumentos de 6%, com a reposição do IVA.

O consumidor deve esperar ainda aumentos em vários produtos, devido à subida da energia e custos de transporte, descida da produção ou outros fatores. Vários sectores já admitiram agravamentos nos preços em produtos como o pão, a carne, as conservas e o azeite, que só em 2023 aumentou mais de 70%.

No leite, a federação não antecipa variações nos custos. Ainda assim, o preço poderá subir cerca de 6%, com o fim do IVA zero.

Grande parte das frutas e legumes perdem no Novo Ano o desconto do IVA, mas os aumentos devem ultrapassar os 6%, segundo a DECO, devido aos agravamentos que têm registado.

Quem encomenda refeições para entrega ao domicílio, vai finalmente começar a pagar taxa sobre as embalagens de alumínio de uso único. São 30 cêntimos, já a partir de janeiro. A data foi adiada duas vezes e para já só estava a ser cobrada taxa nas embalagens de plástico.

Os sacos transparentes, mais fininhos, para comprar frutas ou pão, também passam a ser pagos em 2024. São mais 4 cêntimos, mas não é certo que comecem a ser cobrados a 1 de janeiro, porque o setor diz que ainda não está preparado.

As bebidas açucaradas e refrigerantes e as bebidas alcoólicas também vão ficar mais caros. Os preços são puxados pela atualização fiscal, com as taxas a aumentarem 10%.

Terminamos com o café, sobejamente apreciado em Portugal, que para já mantém o preço, depois de ter atingido mínimos históricos em novembro. No entanto, os analistas esperam que suba, devido a alterações legislativas e mudanças na produção.

Luz: regulador sobe tarifas em 2024

No mercado regulado, a fatura da eletricidade sobe, em média, 3,7%, já a partir de janeiro. São preços para quem está no mercado regulado e para quem passou para o mercado livre, mas optou por “tarifa equiparada”.

Ainda segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), um casal sem filhos deverá pagar, em média, mais um euro por mês (numa fatura de 37,67 euros). Um casal com dois filhos pode ver a conta mensal subir mais de três euros, (numa fatura de 95,7 euros).

Para o mercado livre, onde está a grande maioria dos consumidores, ainda não são conhecidos valores finais. A EDP, que detém a maior fatia do mercado, já anunciou duas reduções de preço para 2024, mas falta saber como ficará a tarifa.

Uma das novidades de 2024 são os tarifários dinâmicos para quem já tem contadores inteligentes. A partir de maio, as empresas com mais de 200 mil clientes são obrigadas a disponibilizar os novos preços, que variam de hora a hora, ajudando a reduzir as estimativas.

Gás: tarifas reguladas abaixo do mercado livre

O preço do gás natural é fixado anualmente pelo regulador, para vigorar entre outubro e setembro, e já subiu 0,6% no final de 2023.

Segundo a ERSE, as tarifas reguladas são a melhor opção para as famílias, que pagam em média 28 euros por mês. No mercado livre, a melhor opção aponta para uma fatura mensal de 36 euros.

Para 2024, a Galp já anunciou que a tarifa sobe 4%. Já a EDP vai reduzir o preço em 2%.

Água com fatura mais cara

Em 2024 prepare-se para pagar mais pela água e gestão de resíduos, resta saber quanto. Os tarifários são geridos pelas empresas da Águas de Portugal e pelas autarquias. Ainda assim, o regulador já indicou que as tarifas deverão aumentar acima da inflação.

Segundo o Jornal de Negócios, a Entidade Reguladora para o Setor da Água e Resíduos corrigiu as taxas de inflação de 2022 e 2023 e recomenda no Novo Ano um aumento de 8,5%. Contactada pela Renascença, a EPAL, que abastece a região de Lisboa, diz que nada está decidido sobre os preços em 2024. O tarifário para o próximo ano "ainda não foi aprovado".

Uma das novidades do ano é o novo regime legal de gestão de fluxos de resíduos, que só falta publicar em Diário da República. Na prática, vai obrigar os municípios a recolher biorresíduos e a aplicar o princípio do poluidor-pagador: a fatura depende da quantidade de resíduos indiferenciados.

Telecomunicações: tarifários acompanham inflação

Já pode contar com nova subida dos tarifários das telecomunicações em 2024. O valor ainda não está acertado, vai depender da inflação anual que será anunciada pelo Instituto Nacional de Estatística a 19 de janeiro. Ainda assim, tudo indica que ronde os 4,6%.

A Meo atualiza algumas mensalidades já a partir de janeiro, mas a maioria dos tarifários nas três maiores operadoras (Meo, Nos e Vodafone), são alterados em fevereiro.

Habitação: rendas sobem 7% e juros descem

Em 2024 não há travão ao aumento das rendas, ou seja, podem subir até 6,94% (em 2023 o limite era 2%).

Em contrapartida, foi alargado o subsídio de renda para agregados com uma taxa de esforço acima de 35%. Passam a receber mais 4,94%, o que na prática reduz o aumento da renda para 2%.

Para quem está a pagar a casa ao banco, 2024 será um ano melhor, mas o alívio no crédito à habitação pode saber a pouco. A inflação está a descer e o Banco Central Europeu tem mantido inalteradas as taxas diretoras, mas nem a descida dos juros deverá ser rápida nem estes deverão regressar aos valores iniciais.

Até março ainda pode pedir o congelamento da prestação da casa por dois anos.

FORA DE CASA

Transportes: passes congelados e subida dos bilhetes individuais

Para quem compra o passe mensal, não há alterações no preço. Mas melhor ainda estão os estudantes até aos 23 anos, que têm o passe grátis em 2024, em todo o país.

O Navegante, passe para circular na área metropolitana de Lisboa, mantém o preço: 30 euros para deslocações num só município e 40 euros nos 18 municípios.

Na Carris os bilhetes individuais aumentam 10 cêntimos, passam para 2,10 euros no autocarro e 3,10 euros no elétrico. Os bilhetes Zapping e Viva Go sobem 14 cêntimos, para 1,61 euros.

Os bilhetes para o Metropolitano de Lisboa passam a custar 1,8 euros, são mãos 15 cêntimos. No Metro do Porto o tarifário será atualizado em 6,43%.

Um bilhete combinado, Carris e Metro de Lisboa, passa a custar 1,8 euros, são mais 15 cêntimos. Se o mesmo bilhete tiver a duração de 24h, já custa 6,8 euros (mais 20 cêntimos).

A CP, anunciou aumentos médios de 6,25% no Alfa e Celta e de 6,43% nos restantes comboios (intercidades, regional, inter-regional e urbanos).

Nos comboios urbanos de Lisboa e Porto, os bilhetes de uma e de duas zonas sobem 10 cêntimos, para 1,45 e 1,75 euros, respetivamente. Cada viagem no cartão zapping passa a custar 2 euros.

Apanhar táxi também fica mais caro. As tarifas sobem 4,6%, já em janeiro.

Automóvel: setor está tranquilo

Depois de o Governo deixar cair o aumento do Imposto de Circulação (IUC) para as matrículas anteriores a 2007, regressou a tranquilidade ao mercado.

Ainda assim, o Imposto sobre Veículo vai aumentar cerca de 5%, uma subida na componente ambiental e na cilindrada.

Os analistas internacionais apontam para o aumento das vendas de carros novos, ligeiros, em todo o mundo, à medida que a indústria continua a recuperar. A tendência será para a redução ou mesmo retirada dos incentivos à compra de elétricos.

No segmento de usados, o mercado interno antecipa uma redução dos preços.

Combustíveis de novo a subir?

O Governo mantém em vigor a redução fiscal sobre os combustíveis, um apoio em resposta à subida dos preços. No entanto, a medida pode ser revista a qualquer momento.

Estão em causa a devolução da receita adicional de IVA, por via do ISP, e a suspensão parcial da atualização da taxa de carbono.

Nos mercados internacionais, o preço do barril de Brent tem estado a subir, em reação às incertezas geopolíticas, sobretudo as recentes dificuldades de navegação no Canal do Suez, uma das principais rotas dos navios petroleiros.

Ao longo de 2024, a evolução do preço do barril vai depender de diferentes variáveis, como o clima e a procura, a produção e a gestão de preços pelos principais produtores e as tensões geopolíticas.

Portagens: descontos no interior e Algarve, aumento nas restantes

No geral, as portagens aumentam mais de 2%, logo no início do ano. Um valor baseado no índice de preços do consumidor de outubro.

Percorrer a A1, entre Lisboa e Porto, vai custar mais 45 cêntimos, são 23,9 euros. Mais a sul, a A2, entre Lisboa e o Algarve, sobe 30 cêntimos, para 22,7 euros. Segundo a Brisa, as tarifas aumentam em média 2,1%, mas “apenas 33 das 93 taxas de portagem aplicadas a veículos de classe 1 serão atualizadas”.

Em contraciclo, para algumas vias no Algarve e no Interior foram aprovados cortes de 30%, para reforçar a coesão territorial. Estes descontos abrangem seis vias: A22, A23, A24, A25, A4 e A13.

Destaque ainda para as duas pontes sobre o Tejo, onde as portagens são atualizadas em 3,6%.

Turismo com mais taxas e mais altas

É uma das novidades de 2024, os passageiros de cruzeiros passam a pagar taxa turística em Lisboa, a partir de 1 de janeiro. São dois euros por pessoa.

A mesma taxa já é cobrada nos hotéis e alojamentos da capital, mas ainda não é certo que se mantenha nos 2 euros. A autarquia do Porto também ainda não confirmou se continua a cobrar 2 euros.

Há municípios que avançam agora com a medida. A taxa turística começa a ser cobrada a partir do verão em Viana do castelo: 1,50 euros na época alta e um euro na época baixa. Com valores mais redondos, Portimão e Amarante vão passar a cobrar 2 euros na época alta e 1 euro na baixa.

Outras autarquias decidiram aumentar a taxa turística, como Vila Nova de Gaia, onde vai passar a ter o valor fixo de 2,5euros. Na Figueira da Foz ainda não são conhecidos valores, mas os atuais 1,5 euros sobem no verão.

As taxas aeroportuárias voltam a subir em 2024. O regulador, a Autoridade Nacional de Aviação Civil, já aprovou aumentos acima de 7% nos aeroportos do Porto, Faro, Madeira e Açores, de quase 9% em Beja e de 12,45% em Lisboa. Estes números ainda podem aumentar, porque continuam por decidir três taxas.

No geral, os bilhetes de avião deverão continuar a acompanhar o aumento dos custos, sobretudo do petróleo, avisou já a Associação Internacional de Transporte Aéreo. Ainda assim, a concorrência tem sido boa para os consumidores.

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  • Petervlg
    02 jan, 2024 Trofa 11:41
    Com o PS no governo, tudo, mas tudo sobe, apenas os ordenados médios, estão estagnados. PS, obrigado por colocar os Portugueses cada vez mais pobres. Dizem contas certas, mas mais pobres, lembra o tempo do estado novo.

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