IL pede audição de ministra para esclarecer parcerias com universidades americanas

A IL pediu esta segunda-feira a audição urgente da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, no parlamento para esclarecer as "contradições e alarmes" em torno dos contratos para parcerias com universidades norte-americanas.

"A parceria entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e três universidades norte-americanas (Carnegie Mellon University, o MIT e a University of Texas at Austin) tem estado nos holofotes nos últimos dias, com contradições e alarmes que consideramos necessário serem esclarecidos com urgência", refere a IL no requerimento que deu hoje entrada no parlamento.

Em causa está uma notícia do Expresso de sexta-feira de que a ministra da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato, teria posto fim a parcerias com universidades americanas, o que lhe valeu críticas do seu antecessor Manuel Heitor e do também ex-ministro da Economia Pedro Siza Vieira.

No domingo, já depois das duras críticas de Siza Vieira, Elvira Fortunato disse à TSF que não cancelou parcerias com universidades norte-americanas e remeteu para o próximo Governo a decisão da renovação dos contratos, que terminam no final deste ano, por uma questão ética.

Mais tarde, em comunicado, o gabinete da ministra reiterou que não terminou com estas as parcerias e adiantou que foi iniciado um processo de renegociação do contrato que termina no final deste ano.

"Adicionalmente, informou no mesmo comunicado oficial que o Governo teria, através da FCT, iniciado um processo de renegociação para um novo contrato, já que este terminará a 31 de dezembro e prevê uma renovação automática até 2030, através do envio de uma carta com os termos que deveriam ser renegociados", pode ler-se no requerimento da IL.

Os liberais acrescentam no requerimento que "até à data são desconhecidos os termos desta carta, assim como dos diversos pareceres que foram emitidos sobre estas parcerias", documentos que a IL considera serem essenciais para "o escrutínio das decisões associadas a estas parcerias internacionais".

"Dado o atual contexto político e a proximidade do término dos contratos de parceria, é pertinente indagar a senhora ministra sobre a veracidade das acusações de que foi alvo, quais os termos e fundamentos da renegociação que afirmou estar em curso, quais os pareceres que foram tidos em conta e as razões para que esta renegociação fosse feita apenas em novembro, a escasso tempo do término do contrato", defende o partido.

A IL recorda que estas parcerias foram lançadas em 2006 com o objetivo de promover a internacionalização da ciência e tecnologia portuguesa e contribuir para a transformação da economia nacional. .

"A recente decisão do cancelamento destas parcerias internacionais tomada pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) - já depois de conhecida a aceitação da demissão do Governo - com efeito no final deste ano, gerou grande indignação de investigadores, académicos, antigos ministros e empresários, nomeadamente de um fundador de um unicórnio, cuja formação passou por uma destas universidades ao abrigo desta parceria", critica ainda a IL.