Processo para desconcentrar administração central está em curso, destaca Costa

O primeiro-ministro afirma que na reunião desta terça-feira, em São Bento, do Conselho de Concertação Territorial foi feito um ponto de situação sobre o processo de desconcentração de serviços da administração central do Estado.

Esta referência à reunião do Conselho de Concertação Territorial foi publicada por António Costa na sua conta na rede social X (antigo Twitter).

O primeiro-ministro assinala que “a nova lei que converteu as CCDR (comissões de coordenação de desenvolvimento regional) em institutos públicos de regime especial, integrados na administração indireta do Estado, dotou estes organismos de autonomia administrativa, financeira e patrimonial”.

“A concretização a nível regional das medidas de política pública é assegurada através de contratos-programa”, indica ainda o líder do executivo.

Ainda sobre a reunião de hoje, António Costa procura deixar uma garantia: “Continuamos a trabalhar para aperfeiçoar as linhas estratégicas e os programas com incidência no desenvolvimento regional, a bem da coesão e do desenvolvimento do país”.

[em atualização]