Fact Check: Costa cortou pensões aos idosos?

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O líder do PSD, Luís Montenegro, voltou a reafirmar, mas desta vez no debate televisivo para as eleições legislativas, com o socialista Pedro Nuno Santos, que o Governo de “António Costa retirou meia pensão a todos os pensionistas e decidiu atualizar para 2024 as pensões em metade daquilo que era o critério que a lei prevê”. Já no debate com Rui Tavares, do Livre, o líder do PSD tinha afirmado que "em 2022, o Partido Socialista cortou mil milhões de euros no sistema de pensões." Mas será esta declaração verdadeira?

Em outubro de 2022, em tempo de um pico de inflação, o Governo pagou o valor equivalente a meia pensão aos reformados, através de um "suplemento extraordinário".

E de quanto era esse valor? Ao ser divido pelas 14 prestações da pensão, correspondia a um aumento de cerca 3,5%.

Esta "meia-pensão" funcionou como uma antecipação de parte do aumento a que os pensionistas tinham direito a partir de janeiro, que se traduziu em aumentos menores no inicio de 2023. Mas, juntando o "suplemento extraordinário" e o valor do aumento previsto para janeiro seguinte - que variava entre 3,53% e 4,43%, dependendo do valor das pensões -, tudo somado passa os 7%.

Ou seja, com o "adiantamento" e o aumento de janeiro, o Governo chegava aos aumentos previstos para 2023 - de 7,1% e 8%, conforme a inflação.

Esta "meia-pensão" de outubro de 2022 permitiu que, durante o ano de 2023, nenhum pensionista ganhasse menos do que estava previsto. Contudo, caso não ocorresse mais nenhuma atualização às pensões, a base das pensões ficaria mais baixa em 2024 e nos anos seguintes.

Mas, em junho de 2023, António Costa avançou com um aumento intercalar das pensões (anunciado em abril) que, associado ao aumento de janeiro, serviu para aplicar de forma completa a fórmula de atualização tal como está prevista na Lei de Bases da Segurança Social, verificando-se, assim, a devida atualização das pensões.

Por isso, a afirmação de Luis Montenegro é falsa, apesar de, no último debate, já ter feito esta adenda: "E depois, em Abril de 2023, recuou e repôs a situação", mas voltando a salientar, de seguida, que "houve um corte de mil milhões".

[Notícia atualizada]