13 jun, 2023 - 07:56 • Hugo Monteiro , Olímpia Mairos
O PSD quer alargar o número de vagas nas respostas sociais aos mais idosos e estender a comparticipação ao setor privado quando a rede pública não consegue dar resposta.
Esta proposta já faz parte dos três projetos de lei e dois projetos de resolução, centrados na dignidade e bem-estar da pessoa idosa, que o partido fez chegar ao Parlamento.
As iniciativas dos social-democratas propõem, ainda, a alteração do Estatuto do Cuidador Informal - que o PSD defende que não terá de residir na mesma habitação do idoso - e um reforço do serviço de apoio domiciliário. Visam, também, garantir a sustentabilidade financeira das instituições.
O PSD quer que o estatuto de cuidador informal possa ser atribuído ao outro elemento do casal e a parentes até ao 4.º grau, independentemente de residirem no mesmo domicílio da pessoa cuidada.
Já nos casos em que não haja laço familiar, os social-democratas propõem que haja uma equiparação ao estatuto de cuidador informal, desde que, nesse caso, residam na mesma habitação.
No projeto-lei, o PSD explica que este alargamento das situações em que se pode obter o Estatuto de Cuidador Informal visa garantir a justiça, a equidade e a imparcialidade.
Considerando que Portugal está a envelhecer a um ritmo mais acelerado do que restantes países europeus, o PSD defende também a criação de uma Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social.
Fique por dentro > 
