Pedro Nuno Santos quer salário mínimo de pelo menos mil euros em 2028

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou no discurso de encerramento do 24º Congresso socialista, que termina este domingo na FIL em Lisboa, que quer que o salário mínimo seja de pelo menos mil euros em 2028.

"O governo atual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820 para 900 euros até 2026. Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1000 euros", disse aos congressistas.

"Neste âmbito, também deveremos rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social, de modo a que ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios", acrescentou.

Antes, Pedro Nuno tinha manifestado a vontade de Portugal não ser "um país na média europeia". "Ambicionamos um país no topo", afirmou.

Quis também deixar uma marca de água no discurso e que promete ser um das linhas de divisão com Montenegro. Pedro Nuno assume-se como alguém que faz em contraponto com o adversário que tem medo de decidir.

"Ambicionamos um país no topo"

Quando o tema foi a linha de alta velocidade e a localização do aeroporto, Pedro Nuno ironizou com a indecisão do PSD. “Curiosamente”, diz, “a direita transformou a principal função de um político - tomar decisões - numa coisa negativa, errada, indesejada”. Uma crítica que levantou os delegados socialistas numa onda de aplausos.

Subida das rendas restringida quando a inflação for superior a 2%

O candidato a primeiro-ministro também anunciou querer que o PS defina "um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários”.

"A direita transformou a principal função de um político - tomar decisões - numa coisa negativa, errada, indesejada"

O líder socialisra explicou que a ideia é definir, com o INE, este novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários.

E concretizou a medida, afirmando que quando a inflação for igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Mas quando a inflação é superior a 2%, "a atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salários".

E concluiu que, em anos de inflação elevada, "a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários".

Mais dentistas no SNS e melhores salários para professores

Em relação à saúde, o líder socialista descriminou mais uma medida concreta. A promoção de "um programa de saúde oral que, de forma gradual e progressiva, garanta cuidados de saúde oral aos portugueses no SNS".

"A atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem"

Para isso, "será fundamental a criação de uma carreira de medicina dentária no SNS". "Queremos que a saúde oral dos portugueses passe a ser uma preocupação do nosso Serviço Nacional de Saúde", afiançou.

Um pouco antes, enquanto desfilava o Portugal que quer, o secretário-geral do PS sublinhou quais os desejos para este setor. “Um país que se organiza de forma a garantir cuidados de saúde a quem necessita deles em condições de tempo e qualidade compatíveis com um país desenvolvido. Onde os profissionais de saúde se sentem respeitados e motivados para se dedicarem à comunidade através do Serviço Nacional de Saúde”, identificou.

Aos professores, ficou uma promessa de aumentar “os salários de entrada na carreira docente”, de mão dada com um “maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”.

Ciente dos problemas da habitação, Pedro Nuno Santos não quer um país onde esta é “um bem de luxo”, mas um “onde a comunidade consegue construir um parque público que dê resposta às necessidades não só da população desfavorecida, mas também da classe média”.

Escolher setores estratégicos na economia para investir

Pedro Nuno usou um dos motes de António Costa - “governar é escolher” - para assegurar que só é possível “transformar a economia com mais dinheiro para menos setores”.

“A base é o que temos, o destino é a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa. Sem isso, não haverá maior e melhor criação de riqueza, empregos bem remunerados e serviços públicos robustos”, sublinhou.

O candidato a primeiro-ministro diz querer selecionar "um número mais limitado de áreas estratégicas onde concentrar os apoios durante uma década".

"Concentrar a maior parte dos apoios nestas áreas, na investigação nestas áreas, nos centros de transferência de conhecimento destas áreas, no desenvolvimento de produtos e tecnologias destas áreas e nas empresas com projetos que se insiram nestas áreas estratégicas", detalhou.

"[Queremos] transformar a economia com mais dinheiro para menos setores"

De seguida, ressalvou que a seleção deve ser, naturalmente, "participada e discutida, deve ser transparente e objetiva".

Nesta âmbito, deixou um farpa em relaçao aos últimos anos. "Em Portugal, a incapacidade de se dizer “não” levou o Estado a apoiar, de forma indiscriminada, empresas, setores e tecnologias, independentemente do seu potencial de arrastamento da economia. A incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos se pulverizassem em apoios para todas as gavetas de forma a assegurar que ninguém se queixava", criticou numa alusão que cobre vários governos socialistas.

"O problema da pulverização dos apoios é que, depois, não há poder de fogo, não há capacidade do Estado de acompanhar, não há recursos suficientes para transformar o que quer que seja", resumiu.

Para o candidato a primeiro-ministro, “a democracia e o Estado Social são as maiores construções coletivas que fomos capazes de erguer”, e devem ser vistas como “conquistas irreversíveis”.

Contudo, “não são”. “Nada o é. Os exemplos de movimentos antidemocráticos são visíveis em todo o mundo e já chegaram à Europa”, avisou.

A visão do mundo que o separa da direita

Pedro Nuno Santos considera que “o primeiro passo para compreender o mundo é aceitar, com humildade, que, enquanto seres humanos, vivemos em interdependência; que, desligados dos outros, somos mais vulneráveis, e que precisamos dos outros para agir”.

"A incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos se pulverizassem em apoios para todas as gavetas de forma a assegurar que ninguém se queixava"

É isso, diz, que faz as pessoas aprender “a cooperar, a fazer coisas em conjunto”, e é o significado da expressão “a união faz a força”: “é através da união, da cooperação, que os fracos se tornam fortes”.

E é essa visão do mundo que Pedro Nuno diz o separar da direita: "É também esta visão que nos separa da atual direita, que, ao defender o lema individualista do “cada um por si” organiza o mundo em função de uma competição geradora de poucos vencedores e muitos vencidos".

Atirando à coligação PSD-CDS, Pedro Nuno ataca “o último governo das direitas”, que “disse a professores para emigrar”. E promete aumentar os salários de entrada na carreira docente, assim como dar “maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”.

A sessão de encerramento contou com representantes do PSD e CDS - num dia em que assinam o acordo de coligação -, assim como da Iniciativa Liberal, do Bloco de Esquerda, do PCP, do PAN, do Livre e do Partido Ecologista "Os Verdes". O Chega não foi convidado.

"É também esta visão que nos separa da atual direita, que, ao defender o lema individualista do “cada um por si” organiza o mundo em função de uma competição geradora de poucos vencedores e muitos vencidos"

O novo líder do PS também falou no sábado, aproveitando o primeiro discurso político para “malhar na direita” e atacar o “vazio” de Luís Montenegro. O tom dos congressistas tem sido desafiador: o partido foi derrubado do Governo e da maioria absoluta na Assembleia da República mas, como disse António Costa, “só o PS fará melhor que o PS”.

Da demissão à liderança

Agora líder dos socialistas, Pedro Nuno Santos demitiu-se do Governo no final de dezembro de 2022, pressionado pelo escândalo da indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis – administradora da TAP que, depois de sair da companhia aérea, era secretária de Estado do Tesouro. Era ministro das Infraestruturas e da Habitação desde 2019.

Depois de meses de silêncio - interrompidos apenas pela comissão parlamentar de inquérito à TAP -, Pedro Nuno lançou-se no comentário político televisivo em outubro de 2023.

Pouco depois, a crise política provocada pela demissão de António Costa - consequência da “Operação Influencer”, em que o ainda primeiro-ministro é investigado por suspeita de “desbloquear processos” relacionados com o data center de Sines – precipitou a candidatura a secretário-geral do PS.

Pedro Nuno Santos venceu as eleições diretas de 15 e 16 de dezembro com 61% dos votos. José Luís Carneiro, o principal concorrente nas eleições internas, teve 37%, enquanto Daniel Adrião apenas contou com 1% dos votos.