01 jan, 2024 - 03:51 • Lusa
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a estar organizado em Unidades Locais de Saúde (ULS), que integram hospitais e centros de saúde debaixo de uma única gestão, e desaparecem as Administrações Regionais de Saúde.
A partir desta segunda-feira, o país ficará inteiramente coberto por 39 ULS, numa reorganização que tem como objetivo facilitar o acesso das pessoas e a sua circulação entre os centros de saúde e os hospitais.
As ULS também deverão reforçar a aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença.
A partir de janeiro, as ULS serão financiadas de acordo com o risco clínico das pessoas a que dão resposta, um processo que deve avançar de forma gradual.
Um despacho publicado este mês explica que, na prática, os utentes passam a ser classificados e agregados tendo em conta a previsível necessidade de recurso ao SNS. Atualmente, o financiamento é determinado sobretudo pela produção, ou seja, pelo número de atos praticados.
Outra das alterações na organização do SNS tem que ver com a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, onde os profissionais de saúde serão remunerados em função do desempenho.
O Governo estima que a transição para modelo B de todas as USF fará com que 250 a 300 mil portugueses ganhem médico de família.