Milhares de espanhóis protestam na rua contra libertação de etarra

Milhares de pessoas protestaram este domingo numa das principais praças de Madrid, Espanha, contra a decisão de libertar a etarra Inés Del Rio.

Os cerca de 200 mil manifestantes aplaudiram as várias vítimas. Já membros do Partido Popular, partido do Governo, foram recebidos na concentração com assobios e acusações de "traição".

A lei espanhola na altura apenas permitia penas máximas de trinta anos. Mas anos mais tarde os tribunais aplicaram retroactivamente a “doutrina parot”, que permite a acumulação de penas, concluindo que a pena de Del Rio era, afinal, de 3.838 anos. Agora, cerca de 25 anos depois de ter sido condenada, a terrorista abandona a prisão, cerca de 3.813 anos antes do fim dessa pena.

Mas Del Rio recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) que, no dia 21, decidiu que a aplicação retroactiva da acumulação não era legal e aconselhava à sua libertação imediata. O TEDH condenou ainda o Estado espanhol ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros a Del Río, mas o tribunal espanhol decretou que esse valor será reencaminhado para as famílias das vítimas dos atentados.

A Audiência Nacional é um tribunal com sede em Madrid e que tem jurisdição no país inteiro. Os 17 membros da Sala do Penal, uma das câmaras do tribunal, concluíram por unanimidade que a decisão do TEDH “não deixa margem de manobra” e decidiu libertar imediatamente Del Río.

A decisão tem, contudo, um alcance maior do que apenas este caso. Dezenas de outros militantes da ETA, o grupo separatista basco que durante décadas espalhou o terror em Espanha, estão na mesma situação e aguardam que o TEDH se pronuncie.

Aos 55 anos, Del Río nunca se mostrou arrependida pelos crimes pelos quais foi condenada.