19 fev, 2024 - 20:12 • Ricardo Vieira
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Se perder as eleições o PS vai viabilizar um eventual governo da Aliança Democrática (AD), liderado pelo PSD, afirmou esta segunda-feira o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, no debate com o líder social-democrata, Luís Montenegro.
"O PS, se não ganhar, não apresentará uma moção de rejeição nem viabilizará uma moção de rejeição se houver uma vitória da AD, que nós esperamos que nunca aconteça", declarou Pedro Nunos Santos, no frente a frente na RTP, SIC e CNN Portugal, que decorreu no Teatro Capitólio, em Lisboa.
Na sua intervenção inicial, o líder do PSD disse que se ganhar as eleições sem maioria absoluta vai negociar o Orçamento com os partidos do "arco parlamentar", nomeadamente com o PS, mas não abre o jogo sobre cenários após as eleições legislativas de 10 de março.
Luís Montenegro não esclarece se viabilizará um Governo socialista que vença as legislativas sem maioria absoluta e acredita que a AD poderá alcançar essa maioria absoluta, em conjunto com a Iniciativa Liberal (IL).
Pedro Nuno Santos considera que o "tabu mantém-se" no PSD em relação ao dia a seguir às eleições e refere que, sobre aprovação de orçamentos, não é uma questão para a campanha eleitoral.
"O pior serviço que poderíamos prestar à nossa democracia era fazermos aqui um negócio sobre um documento que não é conhecido. Era um péssimo serviço à democracia, havia alguém a abrir uma garrafa de champagne em casa se nós fechássemos aqui um acordo para Orçamentos que não conhecemos, nem me parece que o líder do PSD está em condições de assegurar a aprovação de um Orçamento do Estado do PS", declarou o antigo ministro.
A primeira pergunta do debate eleitoral foi sobre os protestos dos polícias, que cercaram esta segunda-feira o Teatro do Capitólio.
O presidente do PSD disse concordar com as reivindicações das forças de segurança "em relação a uma injustiça criada" pelo Governo de António Costa. Se ganhar as eleições legislativas, Luís Montenegro promete iniciar de imediato negociações com os representantes da PSP e da GNR, que exigem um subsídio idêntico ao da Polícia Judiciária.
O secretário-geral do Partido Socialista considera importante chegar a um acordo com as forças de segurança, mas "não vai negociar sob coação".
"As forças de segurança são muito importantes para assegurar a segurança coletiva, o Estado de direito democrático só funciona com forças de segurança a proteger a nossa população, mas a respeitar o Estado de direito", começou por referir Pedro Nuno Santos.
"Queria deixar um lamento: havia uma manifestação marcada para o Terreiro do Paço que foi deslocada para aqui, o garante da legalidade democrática são as forças de segurança e é muito importante que respeitemos o direito à manifestação, mas também o direito ao debate político democrático fundamental para as eleições. A garantia da ordem é fundamental garantir-se. Não se negoceia sob coação, disponibilidade total para chegarmos a acordo, mas sempre com respeito pela ordem e pela segurança do povo português", sublinhou o líder do PS.
Legislativas 2024
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro estiveram esta(...)
A construção de um novo aeroporto na região de Lisboa foi outro dos temas a marcar o debate desta segunda-feira.
O secretário-geral do PSD defende uma solução de consenso e diz que salvou "o PS, o Dr. Pedro Nuno Santos e o Governo de uma trapalhada e de um imbróglio em que se envolveram nesse campo".
"Quando assumi a liderança do PSD, o ministro das Infraestruturas [Pedro Nuno Santos] decidiu tomar uma posição contrária e à revelia do primeiro-ministro sobre o aeroporto. Pedro Nuno Santos terá agora ocasião de justificar essa posição e de explicar aos portugueses porque não respeitou o funcionamento do Governo e não partilhou com o primeiro-ministro."
"A decisão de Pedro Nuno Santos foi construir o aeroporto de Alcochete, o aeroporto do Montijo e manter o Aeroporto Humberto Delgado" à revelia do seu próprio Governo, frisou Luís Montenegro.
Na réplica, o líder do PS acusa o adversário de, após as conclusões da Comissão Técnica Independente sobre a localização do novo aeroporto, a primeira coisa que disse ao país foi que ia criar um grupo de trabalho no PSD.
"Queremos decidir e queremos tentar assegurar consenso com o PSD, mas não vamos ficar à espera que o PSD se junte. Se não existir consenso, vamos decidir e vamos avançar", garantiu Pedro Nuno Santos.
Sobre a sua atuação no Governo no dossier do novo aeroporto, o atual líder socialista respondeu que Luís Montenegro não tem experiência de Governo.
“Já toda a gente sabia que vinha com essa. Nunca teve experiência governativa, não sabe a dificuldade que é decidir e governar, em Portugal é muito difícil tomar decisões, eu gosto de decidir e quero que o país avance, não gosto de arrastar os pés. Estamos há 50 anos para decidir a localização do aeroporto e eu quero decidir não quer esperar mais", declarou.
Em relação às propostas para fazer crescer a economia do país, o líder do PSD acusou Pedro Nuno Santos de "falta de ambição" e compromete-se com uma subida do PIB até aos 3,4%, em 2028. O PS alerta para "aventura fiscal" do programa eleitoral social-democrata.
"É uma ambição legítima, possível e exequível com toda a capacidade que temos na nossa economia e com a capacidade de atrair novos investimentos. O PS baixou os braços, prevê um crescimento nos próximos anos entre 1,6% e 2%. Não confia sequer naquilo que andou a fazer nos últimos oito anos. Falta ambição ao PS", declarou.
Pedro Nuno Santos defende que "o PS apresenta um programa económico para dar resposta a problemas estruturais da economia portuguesa" e uma "estratégia" para a transformação do perfil da economia portuguesa.
"Só vamos ter melhores salários, reter os jovens em Portugal, financiar o Estado Social se tivermos uma economia mais forte, sofisticada. Isso exige uma estratégia que o PSD não tem", argumenta o líder socialista, que defende investimento nos setores certos e com critério.
Pedro Nuno Santos critica o que apelida de "choque fiscal" do PSD. "Só vai provocar um rombo na receita fiscal sem impacto na produtividade". O líder do PS rejeita a crítica de falta de ambição: "Prevemos um crescimento da produtividade maior do que a AD".
Questionado sobre a proposta de descida do IRS, Luís Montenegro diz que se ganhar as eleições vai baixar as taxas até ao 8.º escalão com maior incidência na classe média, alargar o IRS Jovem e isentar de IRS e impostos os prémios de produtividade até um salário.
Na resposta, Pedro Nuno Santos considera que "o PSD propõe uma aventura fiscal. Um rombo de 16,5 mil milhões de impacto nas contas públicas”. Montenegro diz que serão cinco mil milhões de euros num ano.
O líder socialista promete atualizar todos os anos os limites dos escalões de IRS ao ritmo da taxa de inflação e ir "o mais longe se for possível". "Não podemos estar a fazer promessas eleitorais e depois ficamos com um problema em mãos. Temos que ter credibilidade. A proposta do PSD poupa impostos aos de cima e não à generalidade da população".
Por seu lado, o secretário-geral do PSD acusa os socialistas de bateram recordes na cobrança de impostos. “A reforma fiscal é um ponto de política económica, não é um ponto de receita fiscal. O PS vê os impostos apenas para arrecadar receita. Nos últimos dois anos, já prevendo o crescimento da receita fiscal, foram cobrados a mais seis mil milhões de impostos”.
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Frente a frente entre líderes do PS e do PSD subiu(...)
Luís Montenegro aprovei o tema da Habitação para apontar baterias ao antigo ministro das Infraestruturas. “Em 2018, o Dr. Pedro Nuno Santos prometeu que nos 50 anos do 25 de Abril não haveria nenhum português sem acesso a uma casa digna. Pedro Nuno Santos falhou, você diz que faz e não faz”.
O líder socialista também puxou das notas para recordar a herança governativa do PSD e de acusar Montenegro de inexperiência: "Não sabe o que é fazer, nunca governou, nunca esteve num gabinete. Zero casas durante o seu Governo".
"Prometeu casas com a mesma pompa com que nos quer iludir e tem um programa eleitoral que quer aumentar habitação pública de 2% para 5% até ao fim da legislatura. Acha que é viável e atingível?", questionou Luís Montenegro, que aposta no aumento da oferta do lado privado para a construção de 50 mil casas por ano: "é difícil, mas é o caminho que queremos percorrer".
Pedro Nuno Santos considera que "em matéria de habitação não há balas de prata" e quem o promete "está a enganar as pessoas".
Uma das propostas do PSD passa pela concessão de uma garantia pública para a parte do empréstimo à habitação que não é garantida pelo bancos. Luís Montenegro defende a sua proposta o que apelidou de "proposta aventureira do PS", de uma garantia do Estado para empréstimos à habitação para pessoas até aos 40 anos.
“Ninguém falou em garantia total, será uma garantia que terá de ser modelada, não é para todos, para todas as casas. O Banco de Portugal faz uma recomendação de concessão de crédito à habitação de apenas 80%, o PSD quer dar uma garantia para os restantes 20%. Isso é contornar a regra macroprudencial recomendada pelo Banco de Portugal”, contra-atacou o líder do PS.
Luís Montenegro defende que é uma politica pública para garantir casas para as pessoas. "Nem parece socialista, parece liberal", atirou.
No dossier Educação, os líderes do PS e do PSD concordam em devolver na íntegra o tempo de serviço aos professores e em tornar as carreiras mais atrativas para reforçar o quadro de docentes.
Se for eleito primeiro-ministro, Luís Montenegro pretende implementar um plano de recuperação de aprendizagens e mais exigência, com provas de aferição no final do 4.º e 6.º anos, a Matemática e Português, e a uma terceira disciplina de forma rotativa.
O líder do PSD cita uma notícia para dizer que 25% dos alunos do secundário estão, atualmente, no ensino privado, e as famílias estão a endividar-se para dar melhor educação aos filhos, mas também para contratar seguros de Saúde.
"Há uma desvalorização da escola pública, penalizando todas as famílias, mas em especial as que têm menos possibilidades", declarou Montenegro sobre a herança dos governos PS.
Pedro Nuno Santos considera que Luís Montenegro "não está preparado" e devia ter estudado melhor a lição. "Falou agora em vinte e tal por cento de alunos no privado no secundário. É preciso estudar. Nesses 25%, mais de metade é ensino profissional que não tem uma rede pública com dimensão”, garantiu.
Sobre a falta de professores, o líder socialista recordou o governo de Passos Coelho. "Entre 2011 e 2015, 28 mil professores foram embora. Nós já recuperamos esses 28 mil, mas ainda faltam". Luís Montenegro respondeu que, a meio do atual ano letivo, há 30 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina.
Pedro Nuno Santos também tentou desvalorizar o aumento do abandono escolar no ano passado. “O abandono escolar caiu de 13,7% para 8% em 2023. O objetivo da UE era 9% em 2030. Subiu em 2023, mas há uma tendência de descida", argumentou, por entre críticas de Luís Montenegro.
Na pasta da Saúde, o líder do PSD promete um plano de emergência e acusa os governos socialistas de ficarem aquém nas execução das verbas previstas no Orçamento. "O PS é useiro e vezeiro: faz grandes anúncios mas não executa", sublinha.
"O PS vê hoje as pessoas como números, ao contrário do que dizia António Guterres. Há mais pessoas sem médicos de família e em lista de espera", lamentou Luís Montenegro.
O líder socialista diz que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem problemas, mas está a realizar mais cirurgias e consultas. O problema é o envelhecimento da população e a falta de planeamento ao longo de vários governos. Pedro Nuno Santos alerta que a solução do PSD é dar mais dinheiro ao privado para ir contratar médicos ao SNS e dá o exemplo do "cheque-cirurgia".
Já Luís Montenegro, que defende as parcerias público-privadas na Saúde, sublinha que nos oito anos de governos do PS "foram inaugurados 32 hospitais privados nos últimos anos e zero hospitais públicos". "Pedro Nuno Santos diz que temos que investir, mas porque é que não fizeram nos últimos oito anos”, acusou.
O líder do PSD diz que a esquerda optou pela "diabolização da complementaridade com o setor privado e social, quando são os maiores amigos da indústria privada da saúde".
Por seu lado, o secretário-geral socialista garante que não tem dogmas com as PPP, mas prefere investir na saúde pública e alerta que o caminho do PSD e da Iniciativa Liberal "pode conduzir ao definhamento" do SNS, se a opção passar por um sistema misto de saúde em Portugal.
O secretário-geral do PSD reafirmou que pretende reconciliar o partido com os pensionistas, numa referência à proposta de aumentar o complemento solidário para idosos até ao nível do salário mínimo nacional.
“É e eu assumo isso. A expressão reconciliação não é nenhuma assunção de culpa, muito menos de vontade de penalizar as pessoas. José Sócrates, em 2010, congelou pensões, incluindo as mínimas, e houve uma desvalorização dos rendimentos. O PS chamou a troika, contratou os termos dos empréstimos e teve a insensibilidade e a ousadia de inscrever os cortes das pensões. Foi o PS que o fez, tal como em 2023, cortando mil milhões de euros ao sistema de pensões e corrigindo depois", declarou Luís Montenegro.
O líder social-democrata deixa três garantias aos pensionistas: todos os anos haverá atualização das pensões de acordo com a lei, haverá uma atualização maior nas pensões mais baixas que foram congeladas em 2010 e, em terceiro lugar, garantir a todos os pensionistas um rendimento mensal de 820 euros.
O líder socialista nega que o Governo de António Costa tenha cortado mil milhões de euros nas pensões. "Não podemos estar sistematicamente a mentir em campanha eleitoral. Como pode querer reconciliar-se com os idosos. Nenhum pensionista teve corte de pensões. Luís Montenegro continua a insistir. Houve antecipação de meia pensão. Em janeiro de 2023 sobe metade do que devia ter subido, em junho sobe o que tinha que ser subido”, defendeu.
"Obrigado por confirmar as minhas palavras", cortou Montenegro. "Não confirmei. Em outubro de 2022 foi antecipada meia pensão, não houve corte", respondeu Pedro Nuno Santos, para quem o PSD "não tem credibilidade quando se dirige aos pensionistas", depois de ter ido além da troika durante os anos da assistência financeira.
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