Programa do Governo vai a Conselho de Ministros quarta-feira para aprovação

Terminou, este sábado a tarde, o conselho de ministros informal - o primeiro com o Governo completo -. À saída Luís Montenegro confirmou que o programa do Governo vai a Conselho de Ministros na próxima quarta-feira, para aprovação.

Antes da reunião, Luis Montenegro dizia estar empenhado em cumprir as promessas eleitorais e querer começar a trabalhar. À chegada a Óbidos, o primeiro-ministro justificou a necessidade deste conselho de ministros informal com a possibilidade de juntar o executivo completo "uma primeira vez. "É uma primeira oportunidade para estarmos todos reunidos e podermos tratar do nosso programa de Governo para apresentar à Assembleia da República na próxima semana", diz, não adiantando se vai ou não apresentar um orçamento retificativo. "Vamos falando, vamos falando", deixou escapar.

"Estamos empenhados em fazer o nosso trabalho e, como tenho tido ocasião de dizer muitas vezes, estamos empenhados em fazer diferente para fazer a diferença na vida das pessoas", rematou.

Quanto à alteração de logótipo que tem sido tão falada, Montenegro, quando questionado se estaria arrependido da decisão, disse: "Era o que faltava".

Logo à entrada da vila de Óbidos, o novo Governo foi recebido por um grupo do movimento cívico de agricultores, que, depois de terem falado com o secretário de Estado da Agricultura, João Moura, lhes foi prometida ainda hoje uma reunião em Óbidos, depois do conselho de ministros.

À Renascença, Alexandre Sousa Pinto, um dos membros deste grupo, explica que os custos de produção e a relação laboral com os trabalhadores são algumas das 36 reivindicações do grupo.

"Preocupa-nos muito os custos de produção regulares, que agravam os fatores de produção. [Preocupa-nos] a relação com a mão-de-obra, a complicação que existe com a mão-de-obra muito sazonal para as colheitas... É quase impossível conseguir ter uma relação laboral minimamente correta e digna com as pessoas que vêm trabalhar", admite, assegurando que "as instituições não estão preparadas" para estes fenómenos.

"A Segurança Social não sabe lidar com uma pessoa que vem trabalhar uma semana. Há uma série de reivindicações no nosso caderno de reivindicações e nenhuma delas é subsídios", ressalva.

O movimento cívico de agricultores pede também um combate mais eficaz às alterações climáticas, como adianta Ana Rita Bivar, outros dos elementos deste grupo.

"A agricultura não é possível sem água. Tem de haver uma estratégia a nível nacional para a rega a nível nacional, sobretudo para as regiões que têm sofrido mais com a seca, mas os decretos que passaram foram completamente desastrosos", indica.

Programa do Governo "está muito adiantado"

Os 17 ministros e 41 secretários de estado juntaram-se à saída para uma fotografia de família. Não houve conferência de imprensa, mas, enquanto percorria a pé o centro da vila de Óbidos, Montenegro acabou por confirmar aos jornalistas que o encontro de hoje correu "muito bem" e que o Programa do Governo "está muito adiantado" e dará entrada no Parlamento "no prazo que está estipulado".

Recorde-se que este é o primeiro Conselho de Ministros informal a juntar todos os membros do executivo após a posse, na sexta-feira, dos secretários de Estado.

Esta reunião informal do Conselho de Ministros, no salão nobre da Câmara Municipal de Óbidos, que começou por volta das 09h30, é a primeira a incluir os secretários de Estado do executivo liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A primeira reunião do Governo, mas apenas com o primeiro-ministro e ministros, que tomaram posse na terça-feira passada, realizou-se logo no dia seguinte, 3 de abril.

Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a primeira decisão foi "alterar o logótipo oficial utilizado na comunicação" do executivo, e que já se tinha refletido na terça-feira na Internet e comunicações internas, medida que mereceu críticas do lado da oposição à esquerda, com PS, PCP e BE a desvalorizar a relevância desta alteração.

O ministro referiu que o logótipo do XXIV Governo volta a ter "a esfera armilar, com o escudo, quinas e castelos em que o povo português se revê", concretizando um compromisso assumido por Luís Montenegro, muito antes da campanha para as eleições de março.

O Conselho de Ministros decidiu ainda avançar com a preparação do programa que tem de ser apresentado no parlamento até à próxima quarta-feira, dia 10, e mandatar a ministra da Justiça para iniciar um diálogo com todos os partidos, agentes do setor e sociedade civil para uma agenda de combate à corrupção.

[Notícia atualizada às 14h50 de 6 de abril de 2024]