Bispos aprovam indemnizações às vítimas de abuso. Mas quando e a quem podem pedir?

A decisão, tomada pelos bispos portugueses, de pagar indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja católica, foi anunciada esta quinta-feira.

De acordo com o que foi anunciado pelo presidente da Conferência Episcopal, D. José Ornelas, os pedidos - nos casos em que não houve julgamento - devem ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis a partir de junho e até dezembro.

Quanto aos montantes a atribuir serão definidos por uma comissão de avaliação, a anunciar em breve.

Nas situações em que houve julgamento e o juiz determinou o valor da indemnização, então a Igreja segue a indicação judicial.

Isso quer dizer que não é condição obrigatória, para ter direito à compensação financeira, que o processo tenha sido julgado?

Exatamente. Embora os critérios para os casos que não foram a julgamento ainda não estejam fechados. A Conferência Episcopal diz que estará tudo pronto até junho, que é quando então as vítimas podem começar a pedir as compensações.

E D. José Ornelas garantiu que as indemnizações serão pagas não só às 19 vítimas de abuso sexual que já manifestaram interesse em recebê-las, como a outros casos que possam eventualmente surgir.

E depois quando é que serão pagas essas indemnizações?

Não há uma data prevista. O que D. José Ornelas disse é que o processo não será demorado.

Aliás, até disse que não será necessário chegar ao fim do ano que vem para entregar as reparações financeiras.

E o dinheiro para essas reparações vem de onde?

A Igreja vai criar um fundo solidário para o efeito, que vai contar com o contributo solidário de todas as Dioceses. Mas, para já, não se fixaram montantes para cada diocese.

Aliás, neste momento, é cedo para falar em montantes totais porque isso vai depender - como frisou o Presidente da Conferencia Episcopal - do número de pedidos que surgirem.

A decisão de avançar com estas compensações para as vítimas de abusos sexuais foi consensual entre os bispos?

Sim, foi uma decisão tomada por unanimidade durante a Assembleia Plenária que decorreu esta semana em Fátima.

Os Bispos reafirmaram o seu total compromisso de fazerem tudo para reparar o sofrimento das vítimas e esperam que o processo de “acompanhamento e prevenção” iniciado pela Igreja seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste campo.