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Parlamento debate descriminalização das drogas sintéticas. Qual é o objetivo?

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Parlamento debate descriminalização das drogas sintéticas. Qual é o objetivo?

04 jul, 2023 • Sérgio Costa


PS e PSD apresentam propostas no sentido de descriminalizar a posse de pequenas doses de drogas sintéticas, como ecstasy e LSD. Objetivo passa por não penalizar o consumidor e tentar apertar o cerco ao tráfico. Ministros da Saúde e da Administração Interna pedem cautela.

O Parlamento debate esta terça-feira a descriminalização das drogas sintéticas. Há dois projetos nesse sentido: um do PSD e outro do PS.

O objetivo é proteger os consumidores permitindo a posse de pequenas doses para consumo. No fundo, é equiparar este tipo de estupefaciente ao que já acontece com outro tipo de drogas - as chamadas drogas clássicas. Pretende-se não penalizar o consumidor com pequenas doses e tentar apertar o cerco ao tráfico.

O que são drogas sintéticas?

Sobretudo comprimidos. As drogas sintéticas são aquelas que são criadas e fabricadas de modo artificial, através de compostos químicos, para produzir efeitos semelhantes aos de outras drogas naturais ou potencializar esse efeito. As mais conhecidas são o ecstasy e o LSD

Por que razão se pretende descriminalizar o uso?

Os deputados entendem ser necessário distinguir aquilo que deve ser reprimido, ou seja, o tráfico de droga, daquilo que deve ser tratado, que é o vício no consumo de droga.

Porquê? Porque há cada vez mais internamentos e tratamentos em psiquiatria em resultado do consumo e pretende-se não criminalizar o consumidor.

Não poderá haver um risco de potenciar ainda mais o consumo?

Os deputados sustentam que os projetos direcionam a lei para reprimir o tráfico e não para promover o consumo. No entanto, os mais recentes dados mostram, de facto, um aumento do consumo de drogas sintéticas e aumento de internamentos.

O mais recente relatório europeu dobre drogas dá conta da apreensão de quase sete toneladas de drogas sintéticas em 2020 e de que há um risco cada vez maior de exposição a este tipo de drogas, o que implica sérias ameaças para a saúde e, em alguns casos, risco de vida.

Alguns ministros já vieram pedir cautela nesta questão. Porquê?

Desde logo o ministro da Administração Interna. José Luís Carneiro alerta para a necessidade de distinguir bem a droga para o consumo e para o tráfico.

Poderá haver casos em que alguém possui pequenas quantidades, mas que podem ter como destino o tráfico. Daí a necessidade de distinguir da melhor forma. Manuel Pizarro, ministro da Saúde, também já fez declarações no mesmo sentido.

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