É preciso um compromisso de regime para a corrupção na política

“Os anglo-saxónicos, sempre que há uma suspeição, a primeira coisa que fazem é afastarem-se da função” para não beliscar as instituições, afirma o presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), António João Maia, em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença.

Num comentário ao caso das buscas na Madeira, António João Maia considera inevitável que a condição de arguido do presidente cessante do governo regional, Miguel Albuquerque, acabe por afetar a instituição.

O professor de ética lembra que, por lei, não há obrigação de um afastamento do cargo. Ainda assim, sempre que os processos de corrupção, ainda que em fase de investigação, envolvam altos cargos públicos, deve haver um fio condutor que unifique a resposta do próprio e que atravesse todas as cores partidárias.

“Os anglo-saxónicos, sempre que há uma suspeição, a primeira coisa que fazem é afastarem-se da função porque não querem afetar a instituição. Este é um princípio que me parece importante e necessário. Em Portugal também temos exemplos destes, mas alguns suspeitos têm preferido o argumento da presunção da inocência. Ele é válido e deve ser respeitado, a questão é que, por via desta persistência nas funções, podemos ter o efeito de beliscar as instituições.”

No programa Dúvidas Públicas desta semana, o presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude defende um compromisso de regime entre partidos, com requisitos éticos e códigos de conduta, que determinem em que circunstâncias devem os governantes e dirigentes afastarem-se dos cargos.

Fraude significativa e em altos cargos ameaça democracia

“Faria sentido numa espécie de um compromisso de regime relativamente a um conjunto de princípios quase fundamentais a ser respeitados relativamente aos requisitos éticos, aos deveres de conduta. Essa é uma componente a melhorar e os relatórios do GRECO vêm dar essa nota, a necessidade de se tornar mais efetivo esse tipo de medidas de conduta.”

A fraude significativa e em altos cargos ameaça instituições e democracia, alerta o presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.

António João Maia, que também é professor de Ética, sublinha que à medida que aumenta o fenómeno da fraude e da corrupção, mais significativas são as consequências, e dá como exemplo a abstenção.

A perceção dos portugueses é que Portugal “é um país de corruptos”, um problema que a justiça não controla e vai piorar, adverte.

Estes são excertos da entrevista deste sábado ao Dúvidas Públicas, um programa que pode ouvir aos sábado, na Renascença, a partir do meio-dia.