Ministra da Agricultura deixa porta aberta a declaração de calamidade no Algarve

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, deixa a porta aberta à declaração de estado de calamidade no Algarve.

Em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença, Maria do Céu Antunes admite que este cenário ainda não foi discutido no âmbito da seca que a região atravessa. Ainda assim, se se verificar necessário, o Governo avança.

“Não discutimos essa matéria, discutimos sim é de que maneira é que podemos ajudar os cidadãos nos territórios mais fragilizados. Calamidade pública? Se isso trouxer água ou soluções às pessoas, nós fá-lo-emos, mas de facto o que estamos a fazer é encontrar soluções para o imediato”, salienta.

Para fazer face aos efeitos da seca e às próprias soluções apresentadas, como cortes médios de 25% na água para a agricultura, o Governo já garantiu que haverá ajudas.

Ao programa “Dúvidas Públicas”, Renascença, Maria do Céu Antunes explica que os apoios ao setor, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), já estão esgotados.

Agora, tem de ser pedida autorização a Bruxelas para atribuir auxílios de Estado. No entanto, tudo estará “claramente” concluído até às eleições, garante a ministra da Agricultura.

Em cima da mesa, ainda em análise, estão três linhas de apoio para minimizar o efeito da seca.

“Uma linha de apoio diretamente à produção, para que não se perca o potencial produtivo; uma outra linha para as associações de regantes, no Algarve são três, para que essas associações possam manter as infraestruturas a funcionar; e a terceira, uma linha de crédito bonificada para poder ajudar as operações de tesouraria”, explica a governante.

São excertos da entrevista da ministra da Agricultura à Renascença, com o Governo em gestão, onde Maria do Céu Antunes aborda vários temas que atravessaram o mandato.

Pode ouvir o programa Dúvidas Públicas no sábado, a partir do meio-dia, na antena da Renascença ou no site e nas plataformas de podcast.