01 mar, 2024 - 06:19 • Diogo Camilo
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A gratuitidade de creches passou a realidade em setembro de 2022 no setor público e nas IPSS, foi alargada no ano passado ao setor privado, mas continua a passar ao lado de muitas famílias. O Creche Feliz contempla todas as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021, mas a escassez de vagas no setor social e solidário tem sido um dos principais problemas apontados ao programa.
O programa chegou a cerca de 85 mil crianças em 2023, com estimativas de alcançar as 120 mil até ao final deste ano. No entanto, em setembro do ano passado, eram mais de 125 mil as crianças sem acesso à creche em Portugal.
Em 2024, a gratuitidade das creches foi alargada às crianças que frequentem os estabelecimentos da rede pública cuja gestão esteja a cargo de autarquias locais, instituições de ensino superior públicas, empresas públicas ou outros organismos de natureza pública, além das creches sob gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
De maneira geral, todos os partidos defendem o alargamento da gratuitidade das creches e do pré-escolar, com o reforço da capacidade da rede de creches públicas e o aumento da oferta de vagas.
O PS considera “crucial” continuar a sua “política de alargamento da gratuitidade das creches e do pré-escolar”, de maneira a “garantir que todas as crianças têm acesso gratuito”.
Já a Aliança Democrática (AD) propõe a integração das crianças dos 0 aos 3 anos no sistema educativo, uma medida que também está incluída de maneira semelhante nos programas eleitorais de PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre.
À esquerda, Bloco de Esquerda, CDU, Livre e PAN querem uma rede pública de creches. Entre as medidas, uma peculiar: o Livre quer introduzir o "direito à sesta" em jardins de infância.
À direita, Chega e Iniciativa Liberal apontam à criação de um “cheque-creche”. O partido de André Ventura quer dar prioridade às vagas nas creches a filhos de profissionais das forças de segurança e a “pais que trabalhem”, enquanto os liberais querem alargar o acesso a creches a trabalhadores independentes.
Os socialistas são quem tem as palavras “creche” ou “creches” menos vezes no programa (quatro), enquanto o Bloco de Esquerda (25 vezes) e a Iniciativa Liberal (25 vezes) são quem fala mais do assunto.
A Aliança Democrática é o único partido que orçamenta quanto vão custar as suas medidas, estimando que a universalização do acesso gratuito ao ensino pré-escolar e creches fique concluída até 2025 e custe 400 milhões de euros.
PS: “Reforçar a capacidade instalada da rede de respostas de creche em todo o país, de forma a garantir que todas as crianças têm acesso gratuito a estas respostas, permitindo às famílias uma melhor conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, e às crianças uma resposta educativa de qualidade;”
AD: “Integrar a faixa etária dos 0 aos 3 anos no sistema educativo tutelado pelo Ministério da Educação;”
“Acesso universal e gratuito: alargar a oferta pública e sem custos para as famílias de creche e de pré-escolar, seja aumentando a capacidade da oferta existente no Estado, seja contratualizando com o sector social, particular e cooperativo;”
Chega: “Garantir vaga na rede pública de creches aos filhos dos profissionais das Forças de Segurança;”
“Rever o programa “Creche Feliz” corrigindo os atrasos nos pagamentos, as falhas técnicas no site da Segurança Social, para além de assegurar que os pais que trabalhem tenham prioridade no acesso às vagas nas creches do referido programa;”
“Criar o Cheque-creche para que as famílias possam escolher a creche que melhor se adapte à sua realidade familiar;”
IL: “Alargar os direitos de parentalidade e acesso a creches a profissionais liberais e trabalhadores independentes;”
“Criar um cheque-creche para que cada família possa escolher a creche que mais lhe convém, seja ela no setor privado ou social;”
“Aumentar oferta de vagas de creches através da via verde do licenciamento de creches;”
CDU: “integração das creches no sistema educativo, concebendo a educação como um direito desde o nascimento;
“Universalização e gratuidade da educação pré-escolar a partir dos 3 anos e adequação da rede pública de educação pré-escolar em articulação com a rede de 1.º ciclo;”
“Propõe-se que a rede pública assuma o objetivo de disponibilização de 100 mil vagas até 2028 e de 148 mil até 2032.”
BE: “Inclusão das creches no sistema educativo;”
“Criação de uma rede pública de creches com cobertura universal, garantindo ao longo da legislatura a abertura de 125 mil novas vagas, a integrar no Serviço Nacional de Cuidados em articulação com os ministérios da Educação e da Segurança Social;”
PAN: “Criar um sistema de educação para a infância que garanta a inclusão das crianças dos 0 aos 3 anos no sistema educativo;”
“Criar, a partir de 1 de Setembro de 2024, um apoio extraordinário para a frequência de creches, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pelo programa da gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa;”
“Criar, até 2026, uma rede pública de creches em articulação com as autarquias locais e o sector social;”
Livre: “Expansão e aumento de vagas em creches e jardins de infância incorporados na rede pública escolar;”
“Incluir a educação na primeira infância na Lei de Bases do Sistema Educativo e integrar as creches na rede pública de escolas;”
“Assegurar a existência de uma rede de creches públicas em todo o país;”
“Aumentar o número de vagas em creches e possibilitar maior número de vagas gratuitas no âmbito do programa Creche Feliz, devendo ser efetuado um levantamento que verifique as vagas existentes, independentemente do setor;”
“Garantir que todas as crianças a partir dos 3 anos têm vaga em jardins de infância públicos, aumentando o número de vagas;”
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