Granada não desarmadilha o desacordo europeu sobre migrações

Mesmo informais, os Conselhos Europeus permitem tomar o pulso aos assuntos mais delicados e mais uma vez Granada confirmou duas ideias: a entrada de novos países na União Europeia não será apressada e a pressa de chegar a um acordo sobre migrações continua a esbarrar num "muro" húngaro-polaco.

Em plena campanha eleitoral, o presidente da Polónia entrou na reunião a avisar que vinha para reforçar o veto a novas regras sobre migrações, reforçadas com um acordo alcançado por maioria qualificada acerca dos regulamentos a aplicar em situações de picos de afluência de migrantes às fronteiras europeias.

O entendimento foi contestado pela Polónia e pela Hungria que recusam aceitar que o tema seja decidido de outra forma que não uma unanimidade dos estados-membros da União Europeia.

"A Polónia tem um forte veto contra esta posição. Eu avisei muitos primeiros-ministros e, curiosamente, muitos concordam comigo. Mas eles têm medo deste ditame que vem de Bruxelas e Berlim. Não temos medo deste ditame", declarou à entrada o líder polaco Mateusz Morawiecki.

Estando num Conselho informal, o máximo que conseguiria seria travar o parágrafo sobre migrações no comunicado final, como veio a suceder, no que foi acompanhado pela Hungria.

Saudando o acordo – “um bom sinal, muito positivo”- o Presidente do Conselho Europeu lembrou que há mais a fazer, em particular na dimensão externa das migrações, pedindo “mais eficiência” no combate a grupos criminosos e “mais cooperação” na área do policiamento e da justiça.

Charles Michel sublinhou ainda a necessidade de abordar os chamados “países terceiros” como a Tunísia, cooperando com países de origem e de trânsito destes migrantes e garantindo o regresso de todos os têm de regressar a casa por não terem autorização para entrar em solo europeu

Por seu lado, Giorgia Meloni sinalizou a importância do combate a redes criminosas e propondo “associações estratégicas” com os países africanos de origem destes migrantes. A primeira-ministra italiana recebeu a presidente da Comissão Europeia há poucas semanas em Lampedusa e Ursula Von Der Leyen enfatizou em Granada a sua proposta de dez pontos deixada em Itália, incluindo uma “abordagem estrutural de médio e longo prazo”, cujo exemplo passa pelo memorando de entendimento recente assinado com a Tunísia.

A chefe do executivo comunitário lembrou que a União Europeia destina 150 mil milhões de euros para países africanos na estratégia “Global Gateway”. Von Der Leyen assinalou a importância das migrações regulares, que levaram 3,7 milhões de migrantes à União Europeia em 2022 e lembrou a deslocação do vice-presidente da Comissão Margaritis Schinas a países de origem como a Costa do Marfim, Senegal, ou Guiné, para travar as migrações irregulares a montante.

Próximos passos

Pedro Sánchez, primeiro-ministro ainda em funções e a lutar pela investidura em novo mandato, encontra aqui o grande teste da Presidência Espanhola, num tempo em que a organização rotativa dos trabalhos permite apenas pôr em campo a capacidade de diálogo e de consensos para aprovar diplomas.

A maioria dos líderes europeus pretende fechar o Pacto das Migrações ainda este ano, de forma a não transitar para o semestre - de presidência belga - que irá dar lugar às eleições europeias de 2024.

Por curiosidade, os semestres depois da ida dos europeus às urnas serão presididos pela Hungria e depois pela Polónia. Para este efeito, Charles Michel garantiu que o tema não vai sair das agendas do Conselho Europeu, voltando a constar da ordem de trabalhos da reunião de dezembro.

É um processo que vai cruzar-se com os passos decisivos do alargamento da União Europeia. O comunicado da Cimeira de Granada refere que os países que pretendem aderir à União Europeia “têm de intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito”.

Em cima da mesa está também a necessidade de um “trabalho de base necessário a nível interno” na União Europeia “bem como as reformas necessárias”. O Presidente lituano alertou, no entanto, que “primeiro precisamos de tomar decisões sobre o alargamento europeu e só depois devemos falar de reformas institucionais”.

No início de novembro, a Comissão Europeia deve publicar o seu relatório anual sobre as candidaturas à União Europeia. As recomendações de Bruxelas vão constar da agenda do Conselho Europeu de Dezembro.